• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Política

Vereadora de Natal apresenta projeto para proibir participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+

Por Terra Brasil
20/nov/2023
Em Política
Francisco de Assis/CMN

Francisco de Assis/CMN

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

A vereadora de Natal, Camila Araújo (União Brasil) apresentou projeto na Câmara de Vereadores para proibir “a participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares que exponham a criança à erotização precoce”.

A proposta prevê inclusive multa de 5 a 20 salários mínimos para quem não obedecer a regra. E também “procedimento administrativo para apurar a conduta do gestor/responsável pela realização do evento”.

A proposta explica que “as sanções previstas nos incisos I a III, não exime o infrator das demais
sanções cíveis ou criminais que possam vir a ser associadas a conduta praticada”. Este tipo de projeto tem se tornado comum nos últimos meses. Em alguns estados, como na Paraíba e em Minas Gerais, Ministério Público e Defensoria Pública foram contrários à proposta.

Leia Também

Minha Casa Minha Vida mudou! Confira o que você precisa saber sobre as novas regras

Atenção: nova lei do aluguel já está valendo em todo o Brasil; veja regras

Tensão aumenta! Índia lança mísseis contra o Paquistão

Sobre o que seriam eventos similares, a proposta explica que se refere a “todos aqueles movimentos realizados por entidades públicas ou privadas, que sob o argumento da conscientização da população para a causa, termina por expor às crianças qualquer tipo de nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil.”

A proposta da vereadora de Natal para proibir a participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ “e/ou eventos similares que exponham à criança a ambiente de erotização precoce” se ampara “nos termos do artigo 227 da Constituição Federal e dos artigos 4º e 5º da Lei Federal nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Novo Notícias

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Vídeo: mulher filma o momento em que guia turístico é atingido por raio

PRÓXIMO

CENAS FORTES : Mulher filma agressões do marido e publica vídeo nas redes sociais

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se