O presidente do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), Jorge Gonçalves Filho, 70 anos, afirma que a adesão de empresas nacionais do setor ao Remessa Conforme pode levá-las a uma atuação em países fronteiriços. A medida se daria em razão de o programa do governo isentar o e-commerce estrangeiro do imposto de importação federal (60%) em compras de até US$ 50.
“Se eu levar minha operação para um país fronteiriço e trazer [os produtos] com zero de imposto, todas as empresas, principalmente as grandes, têm obrigação de estudar. Elas têm obrigação de pegar o programa, analisar e ver a viabilidade”, disse em entrevista ao Poder360.
Segundo ele, isso se daria para atingir uma isonomia com o comércio estrangeiro. “O varejo vai buscar se proteger e sobreviver”, afirma.
Em 18 de outubro, o Magazine Luiza anunciou um pedido à Receita Federal para aderir ao Remessa Conforme. A intenção é trazer produtos do exterior seguindo protocolos de verificação contra falsificação e padrão de qualidade de mercadorias.
“O varejo brasileiro pode criar um pool com empresas da China, fatura lá e entrega aqui. Usa sua capacidade de comunicação com o cliente aqui”, sugere Jorge Gonçalves.
IMPACTO
O consultor empresarial avalia que há a possibilidade de fechamento de postos de trabalho com a migração do setor. “Não seria a melhor posição para o país. A criação de empregos tem que ser aqui”, declara.
Jorge Gonçalves estima um grande impacto de 2023 a 2026 por causa da isenção no programa. Ele projeta que cerca de 500 mil empregos podem ser perdidos.
Além disso, há um potencial de perda arrecadatória: “Nos próximos anos, pode bater mais de R$ 60 bilhões em impostos dispensados”.
DIÁLOGO COM GOVERNO
O presidente do IDV afirma dialogar com o Ministério da Fazenda sobre o tema. Entende ser necessário que o imposto de importação volte “o quanto antes”.
Em agosto, a Receita Federal cogitou estabelecer uma alíquota federal de 28% para compras internacionais. Na sua visão, a alíquota ideal para o tributo é de 74%, desde que o governo mantenha a cobrança de 17% de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
O consultor, no entanto, avalia que o Remessa Conforme contribui para combater fraudes. Segundo ele, o governo “está querendo ter o controle da situação”.
Créditos: Poder 360.
