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Início Brasil

ÚLTIMO MINUTO: Zanin pede vista e julgamento sobre correção do FGTS no STF é suspenso

Por Terra Brasil
09/nov/2023
Em Brasil, Justiça, STF
Gustavo Moreno/SCO/STF.

Gustavo Moreno/SCO/STF.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu há pouco o julgamento sobre a correção das contas vinculadas ao FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) administradas pela Caixa Econômica Federal.

O julgamento foi suspenso em virtude de um pedido de vistas do ministro Cristiano Zanin. A ação está no radar do governo já que o impacto para os cofres da União pode ser de R$ 660 bilhões.

Três ministros já se manifestaram a favor da mudança no cálculo do FGTS: os ministros Luís Roberto Barroso (foto), André Mendonça e Kássio Nunes Marques.

Em abril, quando o julgamento foi iniciado, Barroso votou no sentido de que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança. A expectativa agora é que essa ação volte à análise do STF apenas em 2024.

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Esta ação partiu do partido Solidariedade que pedia a correção do FGTS do trabalhador pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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