O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (14) a proposta do governo Lula que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar dois empréstimos que podem chegar a US$ 1,7 bilhão do New Development Bank (NDB), o banco dos Brics, com garantia da União. As votações foram simbólicas e os textos seguem para a promulgação.
Um dos empréstimos previstos é no valor de de US$ 1,2 bilhão (PRS 107/2023). Segundo o Executivo, o valor deverá ser usado para financiar, de forma parcial, o “2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais”. O programa financia empréstimos a subprojetos de âmbito público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável, e o fornecimento de assistência técnica para planejamentos nesses setores.
Na quarta-feira (8), a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto foi relatado na comissão pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) e tramitou em regime de urgência, informou a Agência Senado. A Presidência da República informou que o Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o banco cumpre os requisitos para realizar a operação. Este empréstimo terá um prazo total de vinte e quatro anos, com um prazo de carência de quatro anos. O valor será amortizado em 40 parcelas semestrais e iguais.
Empréstimo de até US$ 500 milhões para o “Programa BNDES Clima”
Os senadores também autorizaram o BNDES a contratar outro empréstimo junto ao banco dos Brics no valor de até US$ 500 milhões (PRS 100/2023). Os recursos serão destinados ao “Programa BNDES Clima”, que financia projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa custeia ações nas áreas de energias renováveis, resíduos sólidos, mobilidade urbana, entre outros.
A CAE aprovou essa proposta no dia 7 de novembro. O texto foi relatado na comissão pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e também tramitou em regime de urgência. “O Brasil apresenta diversas oportunidades para acelerar a transição para uma economia verde e de baixo carbono. O país está desenhando a sua política econômica para a transição verde, e o BNDES é central para ampliar os benefícios e garantir velocidade e escala a esse processo”, defendeu o relator.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que os recursos vão permitir que o país alcance as metas firmadas durante a 21ª Conferência das Partes (COP21) sobre a Mudança do Clima, realizada em Paris, em 2015. “Com este empréstimo, o Brasil volta de fato, com plenas condições, a assumir o compromisso do Acordo de Paris. Come esta votação, vamos conseguir honrar o que a legislação nos legou”, disse a parlamentar no último dia 7.
Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), é necessário que os recursos também sejam destinados aos estados e municípios. “Que eles cheguem à ponta, e não fiquem só no meio ou no início. Que esses recursos possam realmente ajudar estados e municípios nas políticas públicas para as ações relativas às mudanças do clima”, afirmou Tereza Cristina após a aprovação na CAE.
Gazeta do Povo
