• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
segunda-feira, 12 de maio de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Brasil

Promessa de Lula, projetos do Minha Casa, Minha Vida estão travados

Por Terra Brasil
20/nov/2023
Em Brasil, Economia, Governo
GOV

GOV

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão de projetos para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil no Minha Casa, Minha Vida segue parada. Lula reiterou a intenção em junho e no começo do mês, durante uma live com o ministro das Cidades, Jader Filho, mas não passará de promessa.

Não há mais tempo para adotar a medida este ano e não existe previsão de que ela será adotada em 2024, segundo técnicos envolvidos nas discussões ouvidos pelo jornal O Globo.

Lula disse que a intenção era “que pessoas que queiram casa de três quartos, quatro quartos, possam ter uma casa financiada pelo governo”. Para isso, o teto da renda familiar deveria ser elevado para R$ 12 mil, a chamada Faixa 4.

Leia Também

PIS/Pasep começa a ser liberado nesta semana para novos beneficiários

Nova lei beneficia motociclistas com isenção de IPVA; confira quem

Beneficiários do Bolsa Família recebem novo calendário de maio

Porém, no relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o governo petista manteve como teto a renda familiar de R$ 8 mil. As taxas de juros foram reduzidas para 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste. A taxa máxima é de 8,16% ao ano, e o valor do imóvel subiu para R$ 350 mil.

Valor do imóvel e ação no STF são obstáculos à promessa de Lula de ampliar o Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida
Lula reiterou promessa de ampliar o Minha Casa, Minha Vida, mas técnicos não acreditam que seja possível nem em 2023 nem em 2024 | Foto: Reprodução/PR

De acordo com técnicos do governo ouvidos pelo Globo, entre os empecilhos para atender a classe média, está o valor do imóvel, que teria de ser reajustado para R$ 500 mil. E isso teria várias implicações. Uma delas é saber se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), base de recurso do Minha Casa, Minha Vida, suportaria o reajuste.  

O Ministério do Trabalho, por exemplo, pretende mudar as regras do saque-aniversário das contas do FGTS e permitir a retirada do saldo remanescente. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ação que pede a remuneração das contas do FGTS pelo índice da inflação e não pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, além de parte do lucro anual do Fundo.

Se a ação for julgada procedente — o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, é favorável, o Poder Executivo estima que o impacto fiscal seria de R$ 31 bilhões em 15 anos. E isso levaria a um déficit de contratação de habitações no Minha Casa, Minha Vida de 1 milhão de unidades.

Para este ano, a meta do governo é fechar com 450 mil contratações, chegando a 2 milhões de unidades até 2026. Este ano, a verba total do FGTS atingiu R$ 109 bilhões, sendo R$ 85,6 bilhões só para a habitação, sobretudo o Minha Casa, Minha Vida. O Fundo financia também projetos de saneamento e de infraestrutura urbana. O Ministério das Cidades quer ampliar esse valor e chegar a R$ 120 bilhões.

Em nota ao Globo, o Ministério das Cidades disse que “a proposta de elevar a renda familiar do faixa 3 para até R$ 12 mil continua em estudo” e que a classe média já é contemplada pelo programa “nas faixas 2 e 3, que atendem famílias com renda até R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, respectivamente”.

O Minas Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 como uma das principais bandeiras do PT e deu impulso à candidatura de Dilma Rousseff. 

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Ações de empresas argentinas disparam na Bolsa de Nova York um dia depois da eleição de Milei

PRÓXIMO

STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se