A Polícia Judiciária (PJ) de Portugal divulgou nesta segunda-feira (27) que uniu-se à Polícia Federal (PF) para deflagrar a Operação Agendódromo, que investiga crimes cometidos em esquema de corrupção que forjava legalização e certificação ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa e atribuição de vistos, entre outras ilegalidades. A operação busca provas, na capital portuguesa, Lisboa, e no Rio de Janeiro e em Saquarema, após mais de 100 diligências, entre inquirições e interrogatórios.
A investigação foi conduzida em Portugal pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), em inquéritos dirigidos pelo Ministério Público português, pelo DIAP Regional de Lisboa. E a operação policial transnacional, para cumprir 11 mandados de busca e apreensão e pesquisa informática, ocorreu após pedido de cooperação judiciária internacional às autoridades do Judiciário do Brasil.
A Polícia Judiciária de Portugal relata que os investigados são suspeitos de prestar informações privilegiadas “através da usurpação de funções, atribuições ilícitas de vagas de agendamento para a prática de atos consulares, bem como, de execução de atos consulares para os quais não existe habilitação legal e peculato de emolumentos”.
E os inquéritos os alvos podem responder na Justiça de Portugal por crimes de corrupção passiva e ativa, participação econômica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder.
Ao território brasileiro, Portugal enviou 21 investigadores da UNCC e dois peritos informáticos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática (UPTI) da Polícia Judiciária, com dias integrantes do DIAP Regional do Ministério Público de Lisboa.
Em Portugal, dez investigadores e peritos informáticos da Polícia Judiciária e um integrante do MP português cumpriram dois mandados de busca e apreensão, bem como quatro mandados de pesquisa de dados informáticos, para apreender prova de natureza digital.
A Polícia Judiciária de Portugal citou a participação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Consulado-Geral de Portugal, no Rio de Janeiro, que acompanharam diligências em território brasileiro.
“A Polícia Judiciária, nos inquéritos dirigidos pelo DIAP Regional de Lisboa, prosseguirá a investigação, após a realização subsequente da análise à prova agora recolhida, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão”, disse a polícia portuguesa.
Diário do Poder
