- Comparecimento obrigatório a todos os atos processuais;
- Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
- Manutenção do endereço atualizado junto à vara competente;
- Proibição de ausentar-se da comarca de residência por mais de 8 dias sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar no período noturno (das 22h às 6h) e nos dias de folga;
- Proibição de manter contato com testemunhas e familiares da vítima;
- Suspensão do exercício da atividade profissional de transporte escolar de crianças e adolescentes;
- Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.
O menino foi esquecido na van escolar após ser deixado pela auxiliar na manhã da terça-feira (14). Ele foi encontrado morto no veículo por volta das 16h.
Sem perceber, o condutor estacionou o veículo em uma garagem pela manhã. No entanto, ao retornar à tarde, descobriu que o bebê estava morto. O motorista levou a criança para o Hospital Municipal José Storopolli, mas as autoridades informaram que a criança já chegou à unidade hospitalar sem vida. Além do motorista, o veículo contava com um auxiliar. O condutor da van se apresentou à delegacia como responsável pelo caso, sendo preso, e teve o registro descredenciado pela prefeitura da capital paulista.