O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, tenta incluir um trecho para beneficiar Carlos Suarez, dono da Termogás e conhecido no como “Rei do Gás”, na Medida Provisória (MP) de incentivos às empresas de energias renováveis.
O jornal O Globo divulgou a informação nesta quarta-feira, 22. O texto será enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 23.
O trecho que Cruz está tentando incluir não tem relação direta com o propósito original da MP. Essas inserções em medidas provisórias e leis são chamadas em Brasília de “jabuti”.
O secretário é o autor do texto e foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até 2022. Segundo O Globo, ele é ligado aos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e teve o apoio da associação de distribuidoras de gás, que representa os interesses de Suarez, na indicação para o conselho da Petrobras.
O jabuti muda o cálculo do valor do megawatt, oferecido em leilões por empresários interessados em construir usinas térmicas. Se o trecho que beneficia o Rei do Gás foi incluído na medida provisória, não irá mais contar no cálculo o custo do transporte.
A contratação de usinas térmicas tornou-se obrigatória pela Lei da Privatização da Eletrobrás, aprovada em julho de 2021.
Segundo O Globo, a lei de privatização — que obrigava o governo a contratar o fornecimento de 8 mil megawatts de usinas termelétricas a gás a partir de 2026 — já havia sido feita sob medida para Suarez. Ele é dono das concessões previstas para oferecer gás às usinas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e foi diretamente beneficiado pela medida.
Apesar disso, Suarez não possui dutos para transportar o combustível — o que impactou no preço das construções das usinas termoelétricas, já que o custo de construção dos dutos estariam incluídos no cálculo, tornando-se inviável as construções pelo alto preço.
Governo irá arcar com o custo da construção de dutos
Com a inclusão do trecho na MP, o custo da construção dos dutos não será computado no preço durante o leilão das térmicas. Depois de prontas, o governo estatal irá arcar com a contratação do transporte do gás com as distribuidoras estatais.
De acordo com a estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o custo estimado para a construção dos dutos chega a R$ 120 bilhões e encareceria a geração da energia em R$ 52 bilhões até 2036.
