O Ministério das Comunicações liberou em 30 minutos o projeto de um empresário aliado do grupo político do ministro Juscelino Filho, que comanda a pasta no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do jornal O Estadão.
Em apenas uma canetada, a pasta de Juscelino Filho deu aval a 22 pedidos de expansão de uma emissora do Maranhão, base eleitoral do ministro de Lula, que planeja formar uma rede de TV Nacional, com alcance em 12 Estados das cinco regiões do Brasil.
Segundo o jornal, “a celeridade contrasta com outras decisões tomadas pela pasta, que leva meses para dar despachos idênticos e tem processos totalmente parados há anos”.
Em nota divulgada na quarta-feira (29), a pasta disse que tem desburocratizado procedimentos e feito a revisão de normas para dar “celeridade às análises de processos e entregar respostas conclusivas ao setor de radiodifusão”.
O grupo empresarial é capitaneado pelo empresário e advogado Willer Tomaz, companheiro do senador Weverton Rocha (PDT-MA), um aliado de Juscelino Filho.
O despacho é do diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do ministério, Antonio Malva Neto, que é ex-sócio de Willer Tomaz num escritório de advocacia e ex-assessor parlamentar de Weverton.
Existem casos de pedidos de outorgas de retransmissão sem andamento desde 2019.
O empresário e advogado Willer Tomaz é o dono mais influente do Sistema Difusora do Maranhão, que abrange a TV Difusora, a Rádio Curimã, a Rádio Caxias e a Aurora FM.
O processo com os 22 pedidos feitos pelo grupo foi gerado em 11 de agosto deste ano.
Um mês depois, em 11 de setembro, uma coordenação do ministério de Juscelino Filho assinou uma única nota técnica autorizando o andamento de todos as solicitações, às 16h15.
De acordo com o Estadão, Neto deu prosseguimento aos requerimentos da emissora de seu ex-sócio às 16h46 do mesmo dia, 31 minutos depois de a nota ter sido liberada internamente.
Os horários constam dos documentos que tramitaram no sistema interno do Ministério das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva.
