O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a corte do que chamou “comportamento destrutivo das instituições”, em discurso na abertura da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira, 27 de novembro.
Segundo Barroso, o STF “estará sempre desagradando alguém”, porque “julga as questões mais divisivas da sociedade brasileira”.
“O prestígio de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião pública”, diz Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em evento de OAB em Minas. https://t.co/O0ppdaDga3 pic.twitter.com/9gvSYzLvz8
— O Antagonista (@o_antagonista) November 27, 2023
“Nós estaremos sempre desagradando alguém, ou ruralistas ou ambientalistas, ou indígenas ou agricultores, ou contribuintes ou o governo”, disse o ministro.
“Faz parte da vida de um tribunal independente e corajoso desagradar. E, portanto, o prestígio de um tribunal não pode ser aferido por pesquisa de opinião pública. Quem quer agradar a todo mundo não cumpre adequadamente a sua missão”, acrescentou Barroso.
O ministro distinguiu a crítica construtiva do “comportamento destrutivo das instituições”.
“O Supremo não acerta sempre. Nada que é humano é feito de 100% de acertos. E eu mesmo divirjo muitas vezes. E outros colegas divergem. Faz parte da vida a divergência. Faz parte da vida a crítica. Então, é preciso aceitá-la com humildade e prestar atenção na crítica. A crítica, porém, é diferente do comportamento destrutivo das instituições”, disse Barroso.
No mesmo evento, o presidente da OAB de Minas Gerais, Sérgio Leonardo, criticou o STF ao afirmar que “os excessos que vêm sendo praticados por magistrados de tribunais superiores nos causam indignação”. E acrescentou: “E merecem o nosso veemente repúdio. Nós somos essa voz. E essa voz não pode ser calada”.
O episódio se deu em meio ao embate entre o Judiciário e o Legislativo, com o trâmite da PEC que limita o poder das decisões monocráticas dos ministros. O texto foi aprovado em plenário do Senado na quarta-feira, 22, e vai à Câmara para avaliação.
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