No governo do presidente Lula, a indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e senador licenciado, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal tem gerado insatisfação até mesmo entre aliados do presidente.
Dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), alguns aliados de Lula preferiam a indicação do nome de Jorge Messias, atualmente na Advocacia-Geral da União. Entretanto, Lula decidiu apostar no nome de Dino, fato que causou descontentamento entre seus aliados, de acordo com interlocutores.
Dino foi chamado e questionado sobre a possibilidade de enfrentar uma possível rejeição no Senado, o que o impediria de voltar para o Ministério da Justiça e o faria assumir sua vaga no Senado. O presidente Lula obteve a garantia de Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de que colocaria o nome de Dino em votação imediatamente. Além disso, o presidente do Senado também se comprometeu a auxiliar na indicação e aprovação.
A oposição já iniciou uma campanha intensa para rejeitar o nome de Flávio Dino no Senado, o que poderia se tornar o segundo caso na história do Senado em que uma indicação é rejeitada desde que passou a serem votadas pela casa. Essa possibilidade é factível, uma vez que houve uma derrota similar no mês passado em relação ao indicado para a Defensoria Pública da União.
Caso ocorra a rejeição, o nome de Jorge Messias volta a ser cogitado para ocupar a vaga, com uma possível aprovação mais tranquila. Vale ressaltar que Dino vinha enfrentando uma situação insustentável no Ministério da Justiça, devido a diversos desgastes, incluindo a polêmica envolvendo seus assessores e uma figura conhecida como a “dama do tráfico”. No entanto, Lula preferiu indicá-lo para a vaga no STF, lavando as mãos em relação à sua situação atual.
O desenrolar dessa indicação agora fica a cargo do Senado, que terá que decidir sobre a aprovação de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
