O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, do Partido Socialista, entregou seu cargo nesta terça-feira (7).
A decisão de Costa veio após a polícia de Portugal fazer uma operação de busca e apreensão na casa do primeiro-ministro, como parte de uma investigação do Ministério Público português sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo do país.
O premiê disse que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou sua renúncia – Sousa é o chefe de Estado do país, e cabia a ele decidir se demitia Costa.
“Obviamente apresentei minha demissão”, disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades. “Encerro com a cabeça erguida e a consciência tranquila. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado”.
O chefe de gabinete de Costa também foi preso durante a operação, e sedes de ministérios foram revistados.
Mais cedo, a Procuradoria-geral de Portugal havia afirmado que Costa, que cumpria seu terceiro mandato à frente do governo português, é um dos investigados no caso. Segundo os promotores, investigados no mesmo caso afirmaram que o premiê interveio para desbloquear operações suspeitas.
António Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.
Mas, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo “não condiz com a função de primeiro-ministro”. Ele disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.
Sousa cumpria seu terceiro mandato, o mais forte deles – em janeiro de 2022, após dissolver seu então governo de coalizões, venceu as eleições com maioria absoluta e, desde então, governa sem a necessidade de alianças.
Operação
Segundo a PGR portuguesa, durante a operação desta manhã, a polícia cumpriu 42 mandados de busca a apreensão, entre eles:
- A sede do Ministério de Infraestrutura;
- A sede do Ministério de Meio Ambiente;
- A Secretaria do Estado de Energia e Clima;
- Empresas investigadas no caso.
Além do premiê, o Ministério Público português também afirmou que o ministro de Infraestrutura de Portugal, João Galamba, é um dos investigados no caso. Foi a primeira vez que promotores nomearam os suspeitos desde o início
A imprensa portuguesa também afirma que, além do chefe de gabinete, outras quatro pessoas foram detidas:
- um consultor próximo ao primeiro-ministro;
- o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Sines;
- e dois executivos de empresas ligadas ao suposto esquema.
O suposto esquema
Segundo a PGR, as investigações que geraram os mandados de busca, apreensão e detenção apuram supostas irregularidades em contratos do governo para a exploração de lítio em minas portuguesas, além da produção de energia a partir de hidrogênio.
Três projetos diferentes, no total, são investigados no mesmo caso:
- Concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, na cidade de Montealegre, e do Barroso, em Boticas;
- Um projeto para uma central de produção de energia a partir de hidrogênio na cidade de Sines;
- Um projeto para a construção de um datacenter, também em Sines, pela empresa Start Campus.
G1
