O Senado Federal, como casa legislativa do Brasil, desempenha um papel fundamental no cenário político do país. Neste artigo, analisaremos como o controle do Senado pode influenciar o equilíbrio de poder e o direcionamento das políticas nacionais. Vamos examinar questões como as prerrogativas de fiscalização, a influência da Suprema Corte e as estratégias de diferentes espectros políticos visando o controle do Senado até 2026.
O poder de fiscalização do Senado sobre o Judiciário:
Durante a pandemia, ficou evidente o poder de fiscalização exercido pelo Senado Federal em relação ao Judiciário brasileiro, em especial ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao acatar todas as decisões da Suprema Corte, inclusive as que limitavam o poder do Executivo, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância desta relação institucional. A Constituição de 1988 conferiu um poder considerável ao STF, dando a ele o controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A influência política da Suprema Corte:
O fato de o STF exercer influência no TSE e no CNJ mostra como a Suprema Corte detém uma posição estratégica no sistema político brasileiro. Com uma corte majoritariamente indicada por líderes de esquerda, como Lula e Dilma Rousseff, é compreensível que a esquerda tenha encontrado apoio político na Suprema Corte. Em contrapartida, a direita busca controlar o Senado como forma de mudar esse equilíbrio de poder em 2026, a fim de reverter a situação política em que se encontra, sentindo-se acuada.
A busca de Bolsonaro pelo controle do Senado:
Diante das adversidades enfrentadas por sua base, decorrentes de decisões judiciais desfavoráveis, o ex-presidente Jair Bolsonaro está concentrando esforços para eleger uma base sólida nas eleições municipais de 2024 e, posteriormente, catapultar seus candidatos ao Senado em 2026. Este é o caminho vislumbrado por Bolsonaro para reverter o atual quadro político.
Os esforços da esquerda para mudar as regras:
Por outro lado, a esquerda busca mudar as regras do jogo a fim de enfraquecer a influência do Senado nas decisões políticas. Dentre as estratégias em discussão, há o debate sobre a revisão da forma de impeachment de um ministro do Supremo. Tal mudança deixaria a Suprema Corte praticamente intocável, diminuindo o poder de fiscalização exercido pelo Senado. No entanto, existe a dúvida se haverá tempo para implementar tais mudanças até 2026.
O controle do Senado Federal é considerado uma peça-chave para o sucesso no comando político do Brasil. Por meio de suas prerrogativas de fiscalização e sua influência indireta sobre o Judiciário, o Senado desempenha um papel importante na configuração do cenário político nacional. A busca pelo controle dessa casa legislativa tem sido uma estratégia tanto da direita quanto da esquerda, visando alterar o equilíbrio de poder até 2026. As eleições municipais de 2024 desempenharão um papel crucial nesse processo, definindo a força das diferentes bases políticas. O desfecho dessa disputa só poderá ser discernido com o tempo.
Júnior Melo
Advogado e Jornalista
