O oficial general do Exército Brasileiro que comanda a Escola de Sargentos das Armas (ESA) recentemente tornou-se alvo de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Militar (MPM). A denúncia, que no MPM é denominada “NOTÍCIA DE FATO”, foi numerada como 100.2023.000016. A autuação foi com base em alegações de práticas irregulares supostamente cometidas pelo Comandante da ESA.
Dentre as alegações apresentadas, estavam supostos desvios de recursos da POUPEx e benefícios relacionados a viagens promovidas pela Organização Militar (OM). Além disso, foram mencionadas outras condutas que, segundo o noticiante anônimo, estariam prejudicando os alunos e militares da ESA.
Entretanto, segundo o MPM, após avaliação do caso, o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR emitiu decisão onde foi declarado que as alegações do noticiante estavam sem lastro probatório. Isso significa que na visão do procurador não havia evidências ou provas suficientes para sustentar as acusações feitas contra o Comandante da ESA, que é um general de Brigada.
Além disso, segundo informado, a autoridade militar apresentou documentação que corroborou a verossimilhança das informações prestadas por ela. Esta documentação foi considerada pelo procurador como suficiente para esclarecer as alegações e demonstrar que não havia indícios de prática de crime militar por parte do referido Comandante.
Dado o contexto e as informações apresentadas, o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR determinou o arquivamento do caso. Ele concluiu que não foram constatadas irregularidades nas ações do general que comanda a Escola de Sargentos das Armas.
Créditos: Revista Sociedade Militar.
