Os argentinos foram às urnas neste domingo (22) para decidir o novo presidente do país. Sergio Massa e Javier Milei foram os candidatos mais votados e disputarão o segundo turno da eleição presidencial.
O segundo turno é previsto por lei na Argentina no Código Eleitoral no artigo 148, que estabelece que tanto o presidente quanto o vice-presidente serão eleitos por votação nacional pelo menos três meses antes do término do mandato do atual chefe de Estado.
O segundo turno ocorre se nenhum candidato atingir 45% dos votos válidos ou mais 40% com uma diferença de 10 pontos percentuais do total de votos válidos.
Quem vai para o segundo turno das eleições argentinas?
A lei diz que os dois candidatos “mais votados no primeiro turno participarão num eventual segundo turno, sendo eleito aquele que obtiver o maior número de votos afirmativos validamente expressos”. Ou seja, maioria simples para o segundo turno.
No entanto, não termina aí: após a contagem, fica estabelecido que há um segundo turno e são proclamados os candidatos mais votados. Eles devem “ratificar por escrito” à Junta Eleitoral Nacional a sua decisão de participar no segundo turno.
“Se um deles não o fizer, o outro será proclamado eleito”, diz o código eleitoral.
Conforme estabelece o código eleitoral, em caso de morte de um dos dois candidatos que eventualmente cheguem ao segundo turno, o partido que representa o candidato falecido deverá substituí-lo nos próximos sete dias.
Por fim, caso morram os dois candidatos que vão ao segundo turno, a lei estabelece novas eleições.
Quando vai ser o segundo turno das eleições argentinas?
O segundo turno das eleições gerais é realizado 30 dias após o primeiro turno das eleições gerais, portanto, neste ano, está previsto para o dia 19 de novembro.
CNN Brasil
