Medida provisória que previa a reoneração do combustível para bancar custos do programa caducou na última terça-feira
O programa de carros populares incentivou a indústria automotiva a dar descontos para os consumidores, por meio de benefícios tributários concedidos pelo governo federal. A concessão das isenções e créditos de impostos para o setor gerou um custo de aproximadamente R$1,8 bilhão.
Para bancar o incentivo ao consumo, o governo interrompeu a medida de desoneração do diesel que estava em vigor desde janeiro e teria validade até dezembro de 2023. A reoneração do combustível passou a valer em setembro, com a cobrança de PIS/Cofins de R$ 0,11 por litro.
Ao longo do mês de setembro, o Ministério da Fazenda conseguiu arrecadar R$ 600 milhões. Mas a cobrança foi interrompida nesta semana, com o fim da MP, que não foi apreciada pelo Congresso Nacional. O diesel voltou, então, a ter cobrança zero de Pis/Cofins até o dia 31 de dezembro.
Com isso, sobrariam R$1,2 bilhões de gastos com o programa para os cofres do Tesouro Nacional bancar, mas R$700 milhões acabaram não sendo utilizados. Dessa forma, ficaram R$500 milhões de prejuízo para ser arcado pelo governo. A Fazenda ainda não consegue detalhar de onde o dinheiro será retirado.
A política de desoneração do Diesel teve início em meados de 2022, em meio a tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula prorrogou a medida no início deste ano para evitar desgastes políticos.
A volta do imposto sobre o combustível está prevista para janeiro e a Fazenda não pretende esticar ainda mais o benefício.
“Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; R$0,14/litro para o biodiesel”, escreveu o ministério em nota.
