Igor Roberto Albuquerque Roque, que teve indicação à Defensoria Pública da União (DPU) negada no Senado, em reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública Jamile Ferraris / Ministério da Justiça e Segurança Pública
O defensor público Igor Roque foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de defensor público-geral federal em maio deste ano.
A partir de então, mesmo sem ter sido aprovado no Senado, passou a atuar como se já estivesse à frente da Defensoria Pública da União (DPU).
Roque montou equipe, despachava do gabinete do defensor público-geral federal, cumpria agendas com ministros, participava de eventos representando a instituição e planejava uma cerimônia de posse com presença popular no Palácio do Planalto, sede do governo federal.
Seu nome, no entanto, foi rejeitado nesta quarta-feira (26) pelos senadores. O placar foi de 38 senadores contrários à nomeação e 35 favoráveis.
Nos meses em que aguardava a sabatina e a votação de sua indicação, Roque se reuniu, entre outras autoridades, com os ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, Carlos Lupi, da Previdência Social, e Luiz Marinho, do Trabalho.
Veja fotos das reuniões:
O indicado pelo presidente Lula era acompanhado em algumas dessas reuniões por uma equipe de produção de conteúdo da DPU, que gravava imagens que depois eram editadas e publicadas nos canais da instituição nas redes sociais para mostrar o trabalho que vinha sendo feito.
Os encontros nem sempre eram realizados com a presença do defensor público-geral federal em exercício Fernando Mauro Junior, que comanda a instituição enquanto um nome não é aprovado pelo Senado.
Igor também esteve presente na cerimônia de posse do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, acompanhando Mauro Junior.
O defensor público também realizou viagens pelo Brasil e para o exterior no período em que aguardava o agendamento de sua sabatina. Em uma delas, participou do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
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Roque foi aprovado em julho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira etapa antes de ter o nome avaliado por todos os senadores no plenário. Depois da aprovação na CCJ, recebeu jornalistas na sede da DPU, em Brasília. A CNN participou da conversa.
O encontro aconteceu no gabinete do defensor público-geral federal, sala que ele deveria ocupar apenas se tivesse o nome aprovado pelo Senado e após ser nomeado pelo presidente da República.
Na conversa, Roque apresentou duas defensoras que trabalhariam em sua gestão e um servidor que veio de outro Estado para assessorá-lo na chefia da DPU. Também aproveitou o encontro com jornalistas para reforçar seu comprometimento em ampliar as relações institucionais com diferentes setores da sociedade e defender interiorizar e universalizar a DPU pelo Brasil para, entre outras coisas, buscar diminuir a população carcerária.
A equipe que faria parte de sua gestão à frente da instituição começou a ser montada antes mesmo de haver definição de data para sua sabatina na CCJ do Senado. A escolha dos nomes foi feita por Roque, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, mas a nomeação dos integrantes da equipe foi assinada por Fernando Mauro Junior.
O indicado por Lula planejava tomar posse como defensor público-geral na sede do governo federal. Roque sonhava em receber diversos setores da sociedade em uma cerimônia popular no Palácio do Planalto.
A CNN conversou com pessoas que trabalharam com o defensor público ao longo dos últimos meses. Elas afirmam que Roque foi alertado inúmeras vezes para não se antecipar e que foi orientado a aguardar a aprovação na CCJ e no plenário do Senado antes de se reunir com autoridades, participar de eventos representando a instituição, montar equipe e receber jornalistas para falar dos planos da gestão.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, afirmou à CNN que a rejeição foi um recado para o chefe do Executivo, em caso de efetivação da indicação de Flávio Dino para o STF. Portinho disse que, ao se reunir com Roque, sugeriu que retirasse seu nome porque seria barrado pelos senadores.
A reportagem questionou a DPU a respeito das medidas tomadas pelo defensor antes de seu nome ser rejeitado pelo Senado. A instituição não respondeu aos questionamentos, apenas encaminhou a nota que havia sido divulgada em agosto em seu site.
A DPU justifica a presença de Roque nos eventos e reuniões com autoridades afirmando que ele foi designado para exercer a função de auxiliar especial do defensor público-geral federal em exercício. “Motivo pelo qual representa o defensor-geral em eventos e reuniões, quando lhe é solicitado.” E explica que essa é uma prática que ocorre a cada mudança de gestão para facilitar o processo de transição.
“As atuações extrajudiciais, como parcerias com órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, estão ancoradas no texto constitucional e apresentam resultados, em escala nacional, em benefício das pessoas mais vulnerabilizadas do nosso país, por meio de acordos administrativos interinstitucionais e da elaboração de políticas públicas”, diz a nota.
Por fim, “a DPU lamenta a campanha difamatória que está sendo empreendida contra o defensor Igor Roque, que tem em sua trajetória profissional e jurídica um exemplo de dedicação vocacionada aos mais necessitados e de fortalecimento da defensoria”.
