A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao todo, o colegiado levou quase seis horas para sabatinar a advogada Daniela Teixeira para a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Afrânio Vilela para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Teodoro Silva para o Tribunal de Justiça do Ceará.
Durante a sabatina, os indicados para o STJ foram interpelados sobre questões relacionadas ao feminicídio, crime organizado, aborto, lista dos planos de saúde e descriminalização das drogas.
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Augusta Brito (PT-CE) e Carlos Viana (Podemos-MG) foram os relatores da indicação de Daniela, Silva e Vilela.
Agora os nomes seguem para a análise do plenário da Casa, que precisa de 41 votos para aprovar a indicação dos nomes oficialmente.
Daniela foi aprovada por 26 votos contra um; Vilela obteve todos os 27 votos a favor; e Silva de igual modo.
A tramitação dos indicados levou quase 50 dias para ser analisadas pela CCJ desde a última indicação do presidente, que ocorreu em setembro, até a aprovação.
Conforme o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a demora se deu em virtude da falta de quorum no Senado nos últimos meses. Além disso, que aguardava um “esforço concentrado” na Casa.
