Ao vetar a essência do projeto de lei que repõe na Constituição o marco temporal, Lula agradou as ONGs estrangeiras, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Greta, o rei da Noruega, Macron, mas desagradou quem planta, cria e garante um balanço de pagamentos que permite que importemos remédios, celulares, máquinas, automóveis, aviões. A Frente da Agropecuária decidiu que vai derrubar os vetos do presidente e tem votos para isso, mas o Supremo pode derrubar a derrubada do veto.
O projeto reage à decisão do Supremo que considera inconstitucional na Constituição parte do artigo 321. Os constituintes, eleitos pelo povo para fazer uma Constituição, trabalharam 20 meses e estabeleceram que “são reconhecidos aos índios…os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Como aprendemos no ensino básico, “ocupam” está no presente do indicativo; portanto, são as terras que estavam ocupadas no dia da promulgação da Constituição. Se quisessem diferente, os constituintes escreveriam “que tenham ocupado” ou “que vierem a ocupar”. Chamou-se aquela data — 5 de outubro de 1988 — de “marco temporal”. Durante os trabalhos, o constituinte Jarbas Passarinho percebeu que o texto proposto registrava “imemorialmente”. Ponderou que o advérbio significa “sem memória”; sugeriu mudar para “tradicionalmente”, para não enfraquecer o marco temporal.
Créditos: Alexandre Garcia para Revista Oeste.
