O senador Davi Alcolumbre (Uniao Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), anunciou nesta 4ª feira (18.out.2023) que fará a sabatina dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na próxima semana. Alcolumbre não especificou a data exata da sessão.
Alcolumbre só iria pautar as sabatinas depois de Lula definisse a indicação dos nomes para ocupar as vagas de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), mas aparentemente perdeu a ‘queda de braço’. A conduta do presidente da CCJ era interpretada por aliados de Lula como uma pressão para conseguir suas demandas junto ao Planalto. Uma das demandas do presidente da CCJ era que seu preferido à PGR fosse o indicado por Lula. Alcolumbre não esconde que seu nome é o do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que também é defendido pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Lula indicou os desembargadores José Afrânio Vilela, Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira para as 3 vagas que estão abertas no STJ há pouco mais de um mês.
Alcolumbre também disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou todos os senadores para um esforço concentrado na semana que vem para votar a indicação de autoridades. Além das vagas do STJ, há cargos para serem aprovados pelo Senado para a DPU (Defensoria Pública da União) e para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Ele [Rodrigo Pacheco] convocou esforço concentrado para a próxima semana com a presença física dos senadores no Senado Federal. Já que ele convocou, eu como presidente da comissão informo que na semana que vem não teremos deliberação de matérias. Vou aproveitar o esforço concentrado determinado pelo presidente Rodrigo Pacheco e vamos fazer a sabatina das três autoridades indicadas para o Superior Tribunal de Justiça que está pendente de deliberação”, afirmou o presidente da CCJ.
O senador afirmou que a única matéria que pode ser pautada na CCJ junto com as indicações é a reforma tributária, caso o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), apresente seu parecer.
Poder 360
