Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu aos 90 anos, na tarde desta sexta-feira, 6.
O ex-ministro estava internado no Hospital DF Star, de Brasília, desde 23 de setembro. Ele teve falência múltipla dos órgãos.
Ele tomou posse na cadeira número 18 do STF e integrou a Corte por 27 anos e 10 meses. Nos últimos dez anos, atuou como decano. Foi o único brasileiro a ocupar a Presidência dos Três Poderes.
Quem era Moreira Alves, o ministro do STF
Nascido em 1955, em Taubaté, no interior de São Paulo, Moreira Alves era graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Foi professor universitário, advogado, procurador-geral da República e presidente do Supremo.
Ainda como presidente do STF, cargo em que ficou de 1985 a 1987, governou a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Entre as matérias relatadas por Moreira Alves estão a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 1, que tratou da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e o chamado caso Ellwanger (HC 82424), que discutiu a prática de racismo contra judeus.
Moreira Alves também foi membro da Comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro, de 2002, e presidente das comissões revisoras do Anteprojeto do Código de Processo Penal e do Código das Contravenções Penais.
O ministro se aposentou compulsoriamente em 2003, quando completou 70 anos de idade. Sua cadeira foi ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, também aposentado atualmente.
