Nos últimos anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem enfrentado um dos períodos mais desafiadores de sua história. Esse cenário se intensificou com a alternância de lideranças na entidade, que foram representadas por Cláudio Lamachia, Felipe Santa Cruz e, mais recentemente, Beto Simonetti. Neste artigo, discutiremos como essas mudanças afetaram a instituição e as consequências para a advocacia brasileira.
Primeiramente, é importante ressaltar que a OAB tradicionalmente exerceu um papel crucial na defesa da democracia brasileira e na garantia das prerrogativas dos advogados. Contudo, a chegada desse grupo de lideranças na entidade inaugurou um período de intensa politização partidária, o que acabou por desvirtuar o verdadeiro propósito da OAB.
A busca pelo fortalecimento da classe e pela defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados foi substituída por interesses políticos e partidários, desvirtuando a missão da instituição. Infelizmente, essa mudança teve um impacto negativo na imagem e atuação da OAB.
Essa infeliz trajetória é marcada por uma série de acontecimentos lamentáveis. É comum vermos, nos dias atuais, advogados sendo desrespeitados e até mesmo agredidos em delegacias, além de casos trágicos de profissionais mortos em decorrência do exercício de sua atividade advocatícia. Essas situações demonstram que a OAB está longe de cumprir sua função de defender os advogados e assegurar o devido processo legal, que é essencial para manter a democracia em pleno funcionamento.
Além disso, o período dessa alternância de lideranças na OAB foi marcado por um aumento significativo no número de faculdades de direito, gerando uma saturação do mercado e um enfraquecimento da qualidade da formação dos advogados. Sem um controle rigoroso, a profissão perde força e o advogado se vê cada vez mais distante da esfera privada, sendo empurrado para buscar uma carreira no serviço público através de concursos.
Os honorários reduzidos e a falta de valorização dos advogados se tornaram comuns, chegando ao ponto de presenciarmos situações em que promotores de justiça desrespeitam e ofendem advogados em plena audiência, sem qualquer consequência adequada por parte dos juízes presentes. Isso representa um final trágico para uma profissão essencial e estimulante, deixando a advocacia em estado crítico.
Para piorar a situação, a classe enfrenta atualmente mais um desafio: o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para restringir as prerrogativas dos advogados. Essa demanda pode acarretar na perda de direitos fundamentais dos profissionais, o que agravaria ainda mais a situação da advocacia no país.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental repensar a forma como o Conselho Federal da OAB é escolhido. A eleição direta e democrática poderia trazer um fio de esperança para uma instituição que se encontra em estado terminal, prestes a ter sua relevância e influência completamente diluídas.
A OAB precisa retomar seu papel de defensora dos advogados e da democracia brasileira. Para isso, é fundamental que os líderes eleitos se comprometam com a causa, priorizando o fortalecimento da classe e a defesa das prerrogativas profissionais. Somente dessa forma será possível resgatar o prestígio e a relevância da OAB, garantindo assim a sobrevivência e o fortalecimento da advocacia no Brasil.
Junior Melo – Advogado e Jornalista
