A Corte atende a uma representação feita pelo Ministério Público junto ao TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um novo processo para investigar os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato.
A Corte atende a uma representação feita pelo Ministério Público junto ao TCU, que solicitou um levantamento de todas as peças dadas por autoridades estrangeiras a Bolsonaro durante o mandato.
O MP pediu à Corte que determine a “devolução imediata” de todos os presentes. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado diz, na solicitação, que “há itens de alto valor” que “deveriam ser incorporados ao patrimônio público”.
Na representação, Furtado lista 11 itens, entre os quais uma maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020; e uma miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Bolsonaro.
Até então existia um processo tramitando no TCU apenas sobre as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita. Essa nova solicitação é mais ampla.
O relator será o ministro do TCU Augusto Nardes, já que ele também relata o processo já existente.
