Sob muita tensão e protestos – pacíficos, porém calorosos –, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conduziram uma audiência pública sobre a proposta de aumento de 44,41% na tarifa de energia elétrica no Amapá.
O evento, marcado muitas manifestações da sociedade civil contrária ao iminente reajuste, ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), na sede da Ordem dos Advogados no Amapá, no centro de Macapá.
Logo na entrada já dava para perceber o clima quente: uma faixa alusiva ao percentual de aumento com a frase “44%? Não, me rouba logo!” – expressão popular usada por amapaenses quando se sentem prejudicados.
Os representantes do órgão regulador do setor elétrico no Brasil ouviram pessoas de diversos segmentos consumidores da CEA Equatorial, concessionária do serviço de distribuição de energia no Amapá. Elas protestam há pelo menos dois anos contra aumentos constantes nas faturas, falhas no fornecimento e cobranças indevidas.
“Tem gente com problemas respiratórios emprestando energia do vizinho por não conseguir pagar”, declarou emocionada a síndica de habitacional popular Makdaly Leite, de 42 anos.
Logo na entrada já dava para sentir o tom de como seria a audiência
Moradora do Conjunto São José, na zona sul da capital, ela afirmou que aproximadamente 30 famílias não possuem energia nos apartamentos, por não terem condições de pagar faturas há pelo menos três meses.
Os relatos, em sua maioria indignados, foram centrados na dificuldade da agência em esclarecer objetivamente os motivos pelo aumento, comparado com a realidade amapaense.
Foram levantadas dificuldades econômicas e sociais que serão afetadas pelo aumento da energia elétrica, como o preço dos alimentos e serviços do comércio.
Os protestos foram acalorados…
… durante toda a audiência
Além disso, grupos protestantes argumentaram sobre os problemas ambientais enfrentados pela população do Arquipélago do Bailique, devido ao rio Araguari possuir três usinas hidrelétricas que retiram sua força e permite que o oceano avance no litoral do estado – trazendo problemas ecológicos que afetam, entre outras frentes, a alimentação e o modo de vida.
Os deputados estaduais Rodolfo Vale, Roberto Góes, Lorran Barreto, e o federal Dorinaldo Malafaia, pressionaram sobre o problema crônico da energia no Amapá que antecede os apagões enfrentados. Todos pediram para o relator da Aneel, Fernando Mosna, que presidiu a audiência, para que avalie as distorções e as corrija.
“A Aneel tem responsabilidade acima do ministro. Quem vai decidir o aumento será o Fernando Mosna como relator. Só existe uma voz chegando na Aneel. A da CEA Equatorial. 60% da população está com o nome no Serasa pela conta impagável. Vivemos na periferia do país. Desigual. Muita dificuldade de pagar essa tarifa”, ressaltou Dorinaldo.
Síndica Makdaly Leite: “Tem gente com problemas respiratórios emprestando energia do vizinho por não conseguir pagar”
Dorinaldo Malafaia: “60% da população está com o nome no Serasa pela conta impagável”
Já a Defensoria Pública Estadual apresentou uma contraproposta para que reduzam as perdas de receita da distribuidora com limitações e reformulação das cobranças de encargos financeiros.
“Chegaremos a 13 de dezembro pagando quase 100% de aumento em dois anos. Não é somente a tarifa que vai crescer, é o pão, o feijão, a carne, todos vão subir de preço. O povo vai pagar o pato duas vezes. Vamos passar o ano e o Natal no escuro em mais um apagão daqueles que não podem pagar a conta”, reclamou Rodolfo Vale.
Anfitrião do evento, o presidente da OAB-AP, Auriney Brito, também se manifestou e logo depois foi ovacionado pelo público.
“Gostaria de ser visto como amapaense de sangue, não como advogado. A população tá sofrendo diariamente, sangrando na ponta da faca dessa empresa”, discursou o advogado.
Relator da Aneel, Fernando Mosna
Representantes da Aneel…
… tiveram que escutar dezenas de reclamações e relatos
Tempo de espera
Prevista para terminar às 17h, a audiência se estendeu por mais de quatro horas. Com tempo livre para discursos, muitos que se inscreveram desistiram e deixaram a audiência sem saber o que será decidido. Foi o caso da professora aposentada Aldinete Brito, de 58 anos. Para ela, a solução é que a tarifa seja anulada.
“Ouvi atentamente tudo que foi falado, mas com muita tristeza estou indo embora sem entender nada do que a Aneel explicou. Essa é a terceira audiência e não tem resultado. A gente tá pagando a conta por gerar energia para outro Estado”, lamentou a aposentada.
Professora aposentada Aldinete Brito: “Com muita tristeza estou indo embora sem entender nada do que a Aneel explicou”
Resultados
Segundo a organização da audiência, a Aneel emitirá uma nota posterior após deliberar sobre os depoimentos da população e demais participantes da audiência pública.
Selesnafes
