O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (foto) se manifestou contrário à sugestão de Lula defendendo o voto secreto na Corte. O petista afirmou que a sociedade “não tem que saber” como votam os ministros.
Em entrevista ao jornal O Globo, Lewandowski disse que a medida “seria um retrocesso muito grande”.
“A publicidade é um princípio constitucional. É uma cláusula pétrea. Não há nenhuma possibilidade de reversão nesse sentido. Isso afeta a administração pública em geral, mas afeta também particularmente o Poder Judiciário. Todas as decisões e todas as seções em qualquer nível judicial são necessariamente públicas por força de um dispositivo constitucional, desse princípio da publicidade”, afirmou o ex-ministro.
Indicado por Lula no primeiro semestre para ocupar a vaga deixada por Lewandowski, o ministro Cristiano Zanin tem sido criticado dentro do PT e do governo federal por não estar alinhado às teses do presidente, de quem foi advogado na Lava Jato. Nas redes sociais, ele tem sido pressionado por ter dado votos considerados conservadores em temas como a descriminalização da maconha.
Em resolução divulgada no fim de agosto, a Executiva Nacional do PT fez críticas veladas ao magistrado.
Créditos: O Antagonista.
