O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda a criação de uma diretoria na Polícia Federal para ficar responsável pela segurança presidencial e dos familiares do presidente, mas enfrenta resistência de outros setores do governo. Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tema tem gerado conflito entre a corporação e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que hoje é responsável pela segurança de Lula em um formato que já conta com a participação de policiais federais.
O R7 apurou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalha na elaboração de um decreto para incluir a segurança presidencial e de dignitários entre as competências da pasta e da Polícia Federal. A ideia do ministério é criar, no âmbito da PF, uma Diretoria de Segurança Presidencial e Proteção à Pessoa, com atribuições relacionadas à segurança do presidente da República, do vice-presidente da República e dos familiares de ambos.
A proposta da pasta foi enviada para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que em um primeiro momento se manifestou contrário à criação da diretoria. A pasta destacou que o GSI já conta com uma secretaria para cuidar exclusivamente da segurança do presidente, chamada de Secretaria de Segurança Presidencial, e disse que instituir um novo órgão para exercer a mesma função não é recomendável.
“O entendimento técnico é que a existência de dois órgãos executando a mesma competência, além de gerar o risco de sobreposição de atuação no exercício da competência, implica também em aumento dos recursos envolvidos (estruturas/cargos) para atendimento da atividade”, opinou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A pasta frisou, ainda, que a análise técnica sobre a proposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública “deixa dúvidas sobre a necessidade de criação de estrutura no âmbito da Polícia Federal, dado que o escopo de tal unidade prevê a execução de competências, em sua maioria, condicionadas (se ‘demandadas’ ou determinadas pelo ministro do MJ)”.
“Adicionalmente, há o estabelecimento de previsão de competências que já são executadas pela Polícia Federal sem a necessidade de existência de unidade para esse fim (segurança de candidatos presidenciais), bem como a assunção de competências (segurança institucional, proteção à pessoa, de grandes eventos e de depoentes especiais), que já são realizadas pela Diretoria de Polícia Administrativa da PF”, alertou o MGI.
Ao R7, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que “a proposta da nova diretoria da Polícia Federal que está em discussão não se refere somente à segurança do presidente, do vice-presidente e suas famílias”.
Segundo o ministério, “é uma proposta mais ampla, que visa fortalecer o trabalho da Polícia Federal na proteção a pessoas, tais como candidatos à Presidência da República, autoridades federais, dignitários estrangeiros, depoentes especiais e segurança em grandes eventos”.
De acordo com a pasta, ainda não há data para a criação formal da estrutura.
R7
