O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) acusou o ministro Flávio Dino de “produzir informações falsas”. O chefe da Justiça e Segurança Pública rebateu a acusação.
Moro disse que a pasta comandada por Dino “produziu informações falsas” que foram enviadas ao STF sobre a cooperação da Operação Lava Jato com a Suíça no caso Odebrecht.
“Com isso enganou um Ministro e obteve uma decisão favorável a Lula e que prejudicou centenas de investigações”, escreveu Moro no X (antigo Twitter), em referência à decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão de Lula “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
Na decisão, Toffoli afirmou que não houve cooperação internacional na ação penal contra Lula após demandar informações ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). O órgão que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse não ter encontrado pedido de cooperação jurídica internacional para instrução do processo da 13ª Vara Federal de Curitiba, no qual foi homologado o acordo de leniência da Odebrecht.
Ontem, porém, o Ministério da Justiça apresentou um novo documento a Toffoli em que diz ter achado cooperação com a Suíça, conforme mostrou reportagem da revista Veja. Segundo a pasta, foi localizado um pedido de assistência em matéria penal para a obtenção da “cópia integral eletrônica dos dados relativos ao sistema DROUSYS” – sistema usado pela empreiteira para controlar os pagamentos indevidos a autoridades e políticos.
Não satisfeitos, o MJ e a AGU abriram, com base no engano, investigações por ‘crime de hermenêutica’ contra procuradores e juízes. Revelada a farsa pela ANPR, o MJ teve que que se retratar. Poderia isso ser mais escandaloso? (Moro, em publicação no X/antigo Twitter)
O Ministério da Justiça de Flavio Dino produziu informações falsas para o STF sobre a cooperação da Lava Jato com a Suíça no caso Odebrecht. Com isso enganou um Ministro e obteve uma decisão favorável a Lula e que prejudicou centenas de investigações. Não satisfeitos, o MJ e a… https://t.co/Ieh8BnpgEe
— Sergio Moro (@SF_Moro) September 13, 2023
Dino diz que tudo foi ‘devidamente exposto’
O ministro Flávio Dino também usou as redes sociais para dizer que é Moro “quem deve explicações” sobre atos judiciais de 2016 e 2017.
“Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto ao ministro relator no STF, que vai apreciar os fatos”, escreveu.
Dino lembrou também que o ex-juiz federal foi declarado “suspeito” pelo STF. O Supremo declarou em 2021 que Moro foi parcial ao julgar o então ex-presidente Lula no processo do tríplex do Guarujá (SP).
Que o ex-juiz explique lá como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017. Boa sorte e boa viagem. (Ministro Flávio Dino)
Quem deve explicações sobre atos judiciais de 2016 e 2017 é o ex-juiz, declarado suspeito e incompetente pelo STF. Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) September 13, 2023
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