Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rechaçam qualquer possibilidade de que as votações na Corte ocorram de forma “secreta”. Esta é a avaliação de integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo GLOBO após a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira.
— A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber, votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz — afirmou Lula.
O GLOBO apurou junto a três ministros que, reservadamente, os magistrados vêm conversando no sentido de, em alguns casos mais complexos, fazer uma discussão prévia interna em busca de consensos. Sem prejuízo da manifestação pública de cada um durante a sessão. Segundo um magistrado, “não há a menor cogitação de votação secreta”.
Estes integrantes do Supremo lembram, contudo, que mudanças na forma como são realizadas as votações vêm sendo debatidas há bastante tempo, e que correções e ajustes já vêm sendo feitos de maneira paulatina ao longo dos anos.
Uma dessas mudanças foi o estabelecimento do plenário virtual, criado em 2007 como mecanismo de apreciação da repercussão geral nos recursos. Em 2016, as sessões virtuais foram criadas para a apreciação de recursos cujos resultados costumam ter menor impacto jurídico. Apenas em 2020, com a pandemia, é que todos os processos do STF passaram a ser passíveis de apreciação nas sessões virtuais, como ações de controle concentrado e recursos extraordinários.
Ao longo dos últimos anos, o plenário virtual foi responsável por acelerar julgamentos e fazer com que o Supremo proferisse maior número de decisões colegiadas. Isto porque as sessões presenciais são limitadas às quartas e quintas e, em média, duas ações são julgadas por sessão. Mas a depender do processo, é possível que os julgamentos se arrastem por várias sessões: foi o caso do “juiz de garantias”, em que a Corte levou dez encontros para chegar a um resultado final.
Esta não foi a primeira vez que Lula se manifestou a respeito de uma possibilidade de votos secretos proferidos por ministros do STF. Em julho, após os episódios de agressão contra o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, o presidente aventou a hipótese.
— Um cidadão que faz isso, ele não é um ser humano que você pode ter respeito por ele. É um canalha. Se vale a moda desse cidadão, os ministros não terão mais sossego no Brasil, ou seja, o voto vai ter que ser secreto para que ninguém saiba naquilo que o ministro votou — disse.
O Globo
