O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou na última semana que estuda alternativas de apoio ao complexo industrial de defesa brasileiro. Segundo nota, é avaliada, inclusive, a possibilidade de utilizar o futuro Eximbank, financeira de fomento à exportação, neste programa.
A proposta será apresentada em breve ao Ministério da Defesa e ao comando do governo. O movimento representa mais um dos movimentos do Lula 3 para desenvolver a indústria de defesa — o que, segundo quadros do governo afirmam publicamente, é uma das prioridades do plano industrial.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) do governo expressa em uma de suas missões essa prioridade. Além disso, dentre os eixos do Novo PAC, principal instrumento de investimento da gestão, Defesa é o quarto com mais recursos (cerca de R$ 53 bilhões previstos).
O Orçamento para 2024 elevou apenas lateralmente o valor do Orçamento voltado ao Ministério da Defesa — que foi de R$ 122,6 bilhões para R$ 126,1 bilhões. Com as limitações impostas pelo novo marco fiscal ao gasto orçamentário, os investimentos via BNDES surgem como uma opção.
Todo montante voltado à defesa no Novo PAC tem origem no orçamento público — sem menção a aporte de estatais. A maior parte deste investimento será direcionado à pesquisa, desenvolvimento e aquisição para a Marinha, com R$ 20,6 bilhões; a Aeronáutica terá R$ 17,4 bilhões, o Exército, R$ 12,4 bilhões; o Estado Maior, R$ 2,4 bilhões.
Entre os investimentos estão a construção de um submarino nuclear, a aquisição de aeronaves cargueiro, caças Gripen, helicópteros leves e de médio porte e navios-patrulha, viaturas blindadas, e implantação de sistemas de controle de faixa de fronteira.
Governo Lula quer acelerar desenvolvimento de submarino nuclar; na foto, um submarino de míssil balístico movido a energia nuclear da Marinha dos EUA / L Smith/Classicstock/Getty Images
Brasil investe pouco em defesa
O professor da Unicamp Marcos Barbieri, especialista em indústria aeroespacial e de defesa, afirma que o Brasil investe pouco no setor em relação ao resto do mundo. Ao longo do século XX, o país gastou cerca de 1,4% e 1,5% do PIB com defesa. O padrão mundial já era de 2,3% antes da guerra na Ucrânia — desde então se estima que foi elevado.
Apesar de o Ministério da Defesa ser a quinta pasta de maior Orçamento no Brasil, o especialista explica que a maior parte do valor é utilizado em custeio, especialmente para pagar pessoal da ativa e reserva. Com isso, o montante de fato utilizado como investimento é mais discreto.
