O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nas redes sociais neste sábado (16) após a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, que foi baleada na cabeça por um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloísa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu o ministro.
Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses… pic.twitter.com/wlv5tg6sri
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) September 16, 2023
A CNN entrou em contato com a PRF para comentar a declaração e aguarda retorno.
Em junho de 2022, o mecânico Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi morto após abordagem da PRF. Ele foi colocado no compartimento para presos do veículo, onde os agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogênio.
Já durante o segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, a PRF realizou blitze pelo país, em especial nas cidades e estados onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha vantagem em relação a Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou que um processo administrativo para a morte da menina foi instaurado no mesmo dia da ocorrência.
“Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há Inquérito Policial na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça”, destacou Dino.
A criança foi atingida na cabeça quando estava dentro do carro da família na última semana, no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Ela estava internada em Duque de Caxias, também na Baixada, desde o último dia 7.
De acordo com a prefeitura da cidade, Heloísa teve uma Parada Cardiorrespiratória (PCR) irreversível.
À CNN, a avó materna da menina declarou que os pais estão muito abalados com o episódio.
“Tiraram a minha razão de viver. Parece que estou em um pesadelo. Tenho que consolar minhas duas filhas, minha outra neta e meu genro”, disse a avó.
“Em nome da Prefeitura de Duque de Caxias e de todos os colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde, lamentamos profundamente e nos solidarizamos aos familiares e amigos da pequena Heloísa”, afirmou o município em nota.
Também em nota, a PRF lamentou a morte da criança e afirmou que segue acompanhando a família para acolhimento e apoio psicológico.
“Solidarizamo-nos com os familiares, neste momento de dor, e expressamos as mais sinceras condolências pela perda. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através da Comissão de Direitos Humanos, segue acompanhando a família para acolhimento e apoio psicológico”, disse a corporação.
Fonte: CNN Brasil.