O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13) que o combate à pirataria é umas das prioridade de sua gestão na pasta.
Dino deu a declaração após audiência pública na comissão de comunicação e direito digital do Senado.
Na audiência, ele falou sobre o trabalho da Polícia Federal e do Ministério da Justiça no combate à pirataria.
“Foi feito o bloqueio de mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo audiovisual, jogos e músicas que violaram o direito de propriedade intelectual. Foi feito isso este ano, no mês de março de 2023. Bloqueios de sites, busca e apreensão e desindexação dos conteúdos dos mecanismos de busca, uma vez que eles são conteúdos ilícitos”, afirmou o ministro.
