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Início Brasil

Dino diz que foi mal interpretado sobre Brasil deixar Tribunal de Haia

Por Terra Brasil
13/set/2023
Em Brasil, Justiça
Vinícius Schmidt/Metrópoles

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), publicou nas redes sociais, nesta quarta-feira (13/9), que foi mal interpretado sobre a sua declaração sobre a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia.

“Para esclarecer a todos, informo que não há nenhuma proposta, nesse momento, de saída do Brasil do Tribunal Penal Internacional”, escreveu o ministro da Justiça.

Confira a publicação aqui.

Dino respondeu questionamentos de jornalistas no Senado Federal nesta quarta sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes à adesão do Brasil ao TPI. O petista disse a jornalistas em Nova Délhi, capital da Índia, ser “um absurdo” que países emergentes façam parte de algo “que prejudica eles mesmos”.

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“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo, muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o presidente Lula alertou, e alertou corretamente, é que há um desbalanceamento”, ressaltou o ministro da Justiça.

Flávio Dino pontuou que grandes potências, como Estados Unidos e China, não aderiram à jurisdição do Tribunal de Haia.

“Alguns países aderiram a jurisdição do tribunal internacional e outros não, como os EUA, a China e outros países importantes do mundo. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento”, completou Flávio Dino.

Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto nº 4.388, em que o Brasil aderiu ao TPI e assegurou que o país seguiria todas as cláusulas do Estatuto de Roma.

Também são signatários do TPI: Canadá, França, Itália, Japão, Nova Zelândia, Suíça, Alemanha e Reino Unido.

Metrópoles

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