• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Brasil

Dino diz que foi mal interpretado sobre Brasil deixar Tribunal de Haia

Por Terra Brasil
13/set/2023
Em Brasil, Justiça
Vinícius Schmidt/Metrópoles

Vinícius Schmidt/Metrópoles

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), publicou nas redes sociais, nesta quarta-feira (13/9), que foi mal interpretado sobre a sua declaração sobre a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia.

“Para esclarecer a todos, informo que não há nenhuma proposta, nesse momento, de saída do Brasil do Tribunal Penal Internacional”, escreveu o ministro da Justiça.

Confira a publicação aqui.

Dino respondeu questionamentos de jornalistas no Senado Federal nesta quarta sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes à adesão do Brasil ao TPI. O petista disse a jornalistas em Nova Délhi, capital da Índia, ser “um absurdo” que países emergentes façam parte de algo “que prejudica eles mesmos”.

Leia Também

Em CPI, Virginia Fonseca diz não se arrepender de promover apostas

Virginia confunde microfone com canudo durante CPI e imagens viralizam

Em plena CPI das Bets, senador surpreende e pede selfie com Virginia Fonseca

“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo, muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o presidente Lula alertou, e alertou corretamente, é que há um desbalanceamento”, ressaltou o ministro da Justiça.

Flávio Dino pontuou que grandes potências, como Estados Unidos e China, não aderiram à jurisdição do Tribunal de Haia.

“Alguns países aderiram a jurisdição do tribunal internacional e outros não, como os EUA, a China e outros países importantes do mundo. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento”, completou Flávio Dino.

Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto nº 4.388, em que o Brasil aderiu ao TPI e assegurou que o país seguiria todas as cláusulas do Estatuto de Roma.

Também são signatários do TPI: Canadá, França, Itália, Japão, Nova Zelândia, Suíça, Alemanha e Reino Unido.

Metrópoles

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Casal de tatus são flagrados em momento íntimo; pênis do macho pode chegar até 30cm; VEJA VÍDEO

PRÓXIMO

Fotógrafa morre após ser atingida por jogadores de futebol americano

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se