O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (12) para analisar processos e apreciar pareceres preliminares contra seis deputados. Um dos processos que estão na pauta é o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de ofender e ameaçar o deputado Dionilso Marcon (PT-RS).
O caso ocorreu durante uma reunião da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados em abril. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro xingou Marcon e ameaçou bater nele após o deputado petista ter afirmado que a facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na campanha eleitoral de 2018, foi uma encenação. O relator do processo é o deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP).
Na reunião, os relatores devem sugerir a aplicação ou não da penalidade, o que também é discutido e votado pelos demais membros do conselho. As punições podem variar desde censura verbal até a perda do mandato.
Inicialmente, Josenildo Abrantes recomendou a admissibilidade do processo por entender que Eduardo Bolsonaro abusou dos direitos e prerrogativas do mandato, mas mudou o voto após ouvir o dos colegas em outros processos. Ele entendeu que o deputado agiu “no calor da emoção” ao ter um membro da sua família ofendido. “Considerando os outros casos já julgados neste conselho, vou concluir meu voto pelo arquivamento do processo”, disse.
‘Assassinos do povo indígena’
Outro processo envolve a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é acusada pelo Partido Liberal (PL) de ter “gritado ofensas aos deputados da oposição ao governo” durante a votação da urgência do projeto de lei que impõe um marco temporal à demarcação de terras indígenas.
Segundo a representação, a deputada usou as expressões “assassinos do povo indígena” ao se referir aos parlamentares que votaram a favor da tramitação rápida da proposta. O relator do processo é o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ).
Pelo mesmo motivo, o PL também denunciou as deputadas Célia Xacriabá (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS).
Na semana passada, o Conselho de Ética arquivou um processo parecido contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). A parlamentar também foi denunciada ao colegiado pelo Progressistas (PP) por causa do episódio da votação do marco temporal das terras indígenas.
Na ocasião, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), relator da representação, apresentou parecer pelo arquivamento do processo.
“Que sirva de lição, [deputada] Juliana, para Vossa Excelência. Eu sei que, quando mexe com nossa terra, com nosso povo, é doído. Não é por um erro, uma frase mal colocada naquele momento de impulso, de emoção, que você vai pagar com o resto do mandato e nem manchar sua imagem”, avaliou o relator.
O parecer recebeu 13 votos favoráveis e dois contrários. Outras cinco deputadas enfrentam processos semelhantes no Conselho de Ética.
