Os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram nesta sexta-feira, 22, um bloqueio de R$ 600 bilhões no orçamento de 2023. O contingenciamento consta no relatório de receitas e despesas do orçamento do quarto bimestre. A medida foi necessária para atender ao limite dos gastos para este ano, aprovado no fim de 2022 na chamada PEC da Transição e confirmado no novo arcabouço fiscal. Este é o terceiro bloqueio de gastos no ano. Em maio e em julho, o governo federal já havia anunciado bloqueios de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão respectivamente. Ao todo, o valor total de bloqueio de despesas feito pelo governo chega a R$ 3,8 bilhões. Apesar do novo bloqueio, a previsão de déficit primário da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu. Caiu de R$ 145,4 bilhões para R$ 141,4 bilhões – o Congresso Nacional autorizou o Planalto a ter um rombo de R$ 238 bilhões neste ano. O governo ainda não anunciou as áreas que serão afetadas pelo contingenciamento de R$ 600 milhões. A previsão é que isso seja feito na última semana do mês.
AGORA: Governo Lula anuncia novo bloqueio no Orçamento e reduz previsão de déficit para R$ 141,4 bilhões
