O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu afastar da 1ª Vara Federal de Florianópolis a juíza Janaina Cassol, que ficou conhecida ao determinar a prisão do ex-reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Luís Carlos Cancellier de Olivo em 2017. O professor cometeu suicídio poucos dias depois da decisão.
CNJ afastou juíza cautelarmente e decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra ela por uma prisão irregular em uma operação da PF de abril do ano passado, que investigava tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Cassol não expediu todos os documentos para a prisão, concluiu o CNJ. “A aparente falta de reflexão mais ponderada da reclamada acabou por causar enorme transtorno, com necessidade de movimentação de diversas esferas do Poder Judiciário. Acima de tudo, e o mais relevante, a custodiada ficou presa desnecessariamente por aproximados dez dias, mesmo já liberada por ordem judicial”, disse o corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão.
CNJ chegou a abrir um processo contra a juíza por supostas irregularidades na operação que levou à prisão de Cancellier, mas ele foi arquivado pelo então corregedor, João Otávio de Noronha.
Ex-reitor cometeu suicídio aos 59 anos, dezoito dias após a prisão. Em bilhete encontrado com ele, o professor escreveu que sua morte “foi decretada quando foi banido da universidade”.
Na época, 115 policiais foram mobilizados para prender Cancellier e outros seis professores da UFSC. Eles eram suspeitos de desviar R$ 80 milhões em um programa de ensino a distância que aconteceu entre 2005 e 2015. Em julho deste ano, o TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que não houve irregularidades.
Lula comentou caso neste ano, e disse que professor foi “vítima do arbítrio”. “Não podemos deixar de lembrar do nosso companheiro, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier”, disse ele em solenidade. “Sempre que a gente puder, temos que lembrar das pessoas que foram vítimas do arbítrio para que esse arbítrio, essa insanidade, nunca mais aconteça no nosso país”.
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