O Conselho Nacional de Saúde aprovou uma resolução que apresenta 59 propostas para saúde pública no Brasil. Uma das propostas é o termo de número 46 que reconhece os terreiros, barracões e templos religiosos de matriz africana como pontos cruciais de acolhimento à saúde e cura complementares do Sistema único de Saúde (SUS). A portaria, publicada no último dia 20, considerou esses templos como “promotores de saúde e cura”.
O texto da resolução 715 aponta que os terreiros de candomblé e de umbanda auxiliam no combate ao racismo e à violação de direitos, além de ajudar na preservação da saúde pública. Os locais foram descritos como “a primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar”.
“Reconhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras”, diz o documento.
A mesma resolução apresenta ainda outros debates, como a legalização do aborto e da maconha, apresentados no ponto 49. Também, no ponto 44, destaca a importância de atualizar a Política Nacional de Saúde Integral LGBTIA+ e estabelecer diretrizes específicas de atendimento para essa comunidade.
