O ex-ministro da Saúde Nelson Teichclassificou como “erro” a liberação da ozonioterapia no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que autoriza o uso do método em todo o território nacional.
“A liberação de uso da ozonioterapia é na sua essência similar a liberação da cloroquina para covid-19”, escreveu Teich na 3ª feira (8.ago) em seu perfil no Twitter. “É um erro achar que o tratamento será usado apenas nas situações hoje liberadas e que somente profissionais altamente qualificados farão uso do medicamento”, declarou.
Segundo o texto (íntegra –68 KB) publicado na 2ª feira (7.ago.2023) no Diário Oficial da União, a terapia deve ser realizada em caráter complementar –o que precisa ser informado ao paciente– e observar as seguintes condições:
- ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
- ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou órgão que a substitua.
A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue para melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o sistema imunológico.
“A liberação de tecnologias e medicamentos para situações de saúde em que não existe comprovação científica de eficácia, e onde existe risco de efeitos colaterais importantes, é uma estratégia que precisa ser revista. Não se pode subestimar o risco para as pessoas de tratamentos que não têm benefício clínico comprovado”, escreveu o ex-ministro.
“O ponto mais importante para o Sistema de Saúde e para a sociedade não é a discussão pontual da liberação específica de tratamentos, como na ozonioterapia, mas a estratégia, as escolhas e os processos que norteiam a liberação, a incorporação e a recomendação de novas tecnologias e procedimentos”, disse.
Teich teve breve passagem pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Assumiu o Ministério da Saúde em 17 de abril de 2020 e pediu demissão em 15 de maio de 2020. O ex-ministro disse, em maio de 2021, ter deixado o governo Bolsonaro por não ter autonomia na gestão do Ministério da Saúde e por divergências sobre o uso da cloroquina no tratamento da covid-19.
A relação entre Teich e Bolsonaro foi se desgastando durante o tempo do ex-ministro no governo. Na época, o então presidente defendia abertamente o uso da cloroquina como tratamento para a covid-19. Teich resistia, pois o medicamento não tinha eficácia comprovada contra a doença.
Assim como o uso da cloroquina, a ozonioterapia foi alvo de controvérsia durante a pandemia. Em agosto de 2020, o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), disse ter inscrito a cidade em estudo da Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia) para uso do ozônio no tratamento da covid-19. Pouco depois, o Ministério da Saúde declarou não recomendar o tratamento, pois seu efeito em pessoas infectadas pelo coronavírus era desconhecido.
Leia a íntegra da publicação de Teich feita em 8 de agosto de 2023:
“A liberação de uso da ozonioterapia é na sua essência similar a liberação da cloroquina para Covid-19. Na minha opinião, essa liberação da ozonioterapia foi um erro.
“Os momentos são distintos. Agora não temos o caos, o medo, a pressão, a politização e polarização do período agudo da Covid-19, por isso as duas discussões podem parecer diferentes, mas não são.
“Esse fato mostra como é difícil o sistema de saúde ser conduzido de uma forma técnica e científica.
“A liberação do uso da ozonioterapia permite que não só médicos, mas também outros profissionais de saúde, de nível superior, inscritos em seus respectivos conselhos, possam prescrever o tratamento, ampliando o alcance do procedimento na população.
“É um erro achar que o tratamento será usado apenas nas situações hoje liberadas e que somente profissionais altamente qualificados farão uso do medicamento. Extrapolação de indicações e uso inadequado sempre podem acontecer.
“A liberação de tecnologias e medicamentos para situações de saúde em que não existe comprovação científica de eficácia, e onde existe risco de efeitos colaterais importantes, é uma estratégia que precisa ser revista.
“Não se pode subestimar o risco para as pessoas de tratamentos que não têm benefício clínico comprovado.
“Quando um gestor em saúde libera e recomenda uma tecnologia, ele precisa projetar não só os benefícios e riscos com o uso recomendado e adequado do produto, mas também os problemas que vão acontecer com o uso indiscriminado e inadequado.
“O ponto mais importante para o Sistema de Saúde e para a sociedade não é a discussão pontual da liberação específica de tratamentos, como na ozonioterapia, mas a estratégia, as escolhas e os processos que norteiam a liberação, a incorporação e a recomendação de novas tecnologias e procedimentos. Se não existir disciplina e metodologia adequadas, que neutralizem posturas e forças que não são técnicas e científicas, o Sistema de Saúde não vai melhorar a sua eficiência e a entrega para a sociedade.”
