O governo federal projeta R$ 129 bilhões a mais em despesas públicas em 2024. O projeto de Orçamento prevê o limite total de gastos de R$ 2,093 trilhões.
As informações foram confirmadas pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na tarde desta quarta-feira (30), em audiência no Congresso.
As despesas crescerão R$ 62 bilhões devido a inflação entre julho de 2022 e junho de 2023. Outros R$ 34 bilhões são de alta real. Os R$ 32 bilhões de despesas consideram a inflação de julho a dezembro deste ano.
Segundo a ministra, terão aumento de custos os benefícios previdenciários (R$ 51 bilhões), o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC (R$ 16 bilhões), as despesas obrigatórias com saúde (R$ 23 bilhões), os gastos com pessoal (R$ 14 bilhões), as emendas parlamentares (R$ 9 bilhões) e as despesas discricionárias (R$ 9 bilhões).
O orçamento deixa livre R$ 55 bilhões para todas as outras despesas discricionárias, aquelas do dia a dia da máquina pública.
Por lei, a proposta orçamentária será enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto, ou seja, nesta quinta-feira.
Apesar de apoiar a meta de déficit zero em 2024, Tebet demonstrou certa insegurança se ela será cumprida: “O futuro a Deus pertence”.
“Eu recebi receitas suficientes para zerar o déficit fiscal, sejam já realizadas ou que estão por vir. O futuro a Deus pertence, nós não sabemos diante do imponderável. Mas tem que ser algo imponderável. Nós acabamos de passar por uma pandemia que ninguém imaginava. Nós não sabemos como vai estar o enfraquecimento, a desaceleração do crescimento global ou não. Variáveis são sempre colocadas na mesa, mas nós não estamos rediscutindo meta fiscal neste momento”, comentou.
A declaração foi dada após o ministério do Planejamento e Orçamento apresentar o PPA, principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal, nesta quarta-feira.
