Presa sob suspeita de matar a filha de 8 anos e esquartejar e esconder o corpo em uma geladeira, Ruth Floriano, de 30 anos, já cumpriu pena por tráfico de drogas e pediu à Justiça um habeas corpus (HC) para deixar a cadeia alegando que não poderia ficar longe da menina, recém-nascida à época.
A mulher foi presa nesse sábado (26/7), na zona leste de São Paulo, e acabou confessando o crime, segundo a Polícia Civil. O Metrópoles apurou que ela chegou a ser condenada a cinco anos de prisão por tráfico de drogas. A pena começou a ser cumprida em 2014, mesmo ano de nascimento da filha assassinada.
Ruth ficou presa na Penitenciária Feminina da capital, em uma unidade destinada a presas grávidas ou mães de recém-nascidos. Em 2016, quando ainda amamentava, acionou a Defensoria Pública para pedir para deixar a prisão e ficar em regime domiciliar.
A Defensoria argumentou que é “notória a notícia de que a separação entre mãe e bebê, no sistema prisional, ocorre por volta dos seis meses de idade de vida” e que era “iminente a separação” de Ruth e sua filha.
O órgão também argumentou que, na ausência de vaga em uma prisão adequada à condição de lactante, a Justiça deveria conceder o regime domiciliar.
O pedido não foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Ruth cumpriu o regime fechado até progredir para o domiciliar. À época, também pesou o fato de que, dentro da cadeia, ela cometeu pelo menos sete faltas disciplinares graves.
Chocante, o caso de Ruth não pode ser tomado como regra em relação a outras presas lactantes que pedem habeas corpus pelo fato de serem mães. No sistema carcerário brasileiro, já foram registrados casos como os de mães presas por furto e outros crimes sem violência em regime fechado com até 9 meses de gravidez. Entre as quais, há mulheres sem qualquer registro de violência contra os filhos.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus coletivo a todas as mães presas preventivamente em todo o país que tivessem filhos de até 12 anos. A Corte considerou, à época, a gravíssima falta de estruturas em unidades penitenciárias de todo o país que levavam a reiteradas violações de direitos humanos.
O assassinato da filha
Ruth Floriano foi presa nesse sábado (26/8), na zona leste de São Paulo, após o corpo da filha de 8 anos ser encontrado esquartejado dentro da geladeira da sua casa. Ela teria confessado o crime à polícia.
Os policiais militares chegaram ao bairro Aracati, na zona sul, após terem sido informados, por testemunhas, que o corpo de uma criança havia sido encontrado dentro de uma geladeira. Ruth havia saído de casa para se encontrar com o ex-companheiro, na zona leste.
Os PMs a acharam no local informado, enquanto ela discutia com o homem. Segundo reportagem do G1, ao ver os policiais, a mulher teria dito: “Não fui eu”. No entanto, ela não havia sido questionada sobre o crime.
Levada à delegacia, ela teria confessado o crime dando duas versões distintas. Na segunda delas, revelou que, entre os dias 8 e 9 de agosto, usou drogas e “decidiu matar a filha por não aceitar a separação com o pai dela”.
O crime teria ocorrido de madrugada. Segundo a mulher, a criança estava no banheiro escovando os dentes quando foi atacada por ela com uma faca e não resistiu ao ferimento. O corpo foi esquartejado horas depois, ainda de acordo com Ruth.
A mulher mudou de endereço, mas, segundo testemunhas que ajudaram na mudança, a geladeira estava pesada, embalada com um lençol, o que chamou a atenção do atual namorado e da sogra dela.
Nesse sábado, a mulher deixou a chave de casa com a família do namorado e foi até a zona leste para falar com o ex-companheiro. A sogra dela suspeitava de armas ou drogas escondidas na geladeira e decidiu abri-la, mas encontrou o corpo da menina.
A mulher tem outros dois filhos, que foram entregues ao Conselho Tutelar. Ela vai responder por ocultação de cadáver e homicídio contra menor de 14 anos, com pelo menos duas qualificadoras – motivo fútil e sem chance de defesa da vítima.
Créditos: Metrópoles.
