O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou nesta terça-feira, 29, o primeiro encontro com os parlamentares que fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para propor uma minirreforma eleitoral.
Além de Moraes, participaram da reunião nove deputados que compõem o GT. A lista também inclui os ministros Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.
Visando às eleições municipais de 2024, o encontro debateu temas mais consensuais e os reparos a serem feitos no sistema eleitoral.
O projeto tem oito pontos de destaque: formação de federações partidárias; prestação de contas; propaganda eleitoral; regras do sistema eleitoral; registro de candidatura; financiamento de campanha; inelegibilidade; e violência política contra a mulher.
Coordenadora do GT, a deputada Danielle Cunha (União-RJ) afirmou que o objetivo é dialogar com todas as instituições e chegar a um consenso sobre os principais temas. “Fomos muito recebidos para identificar consensos, ajustar regras na lei e simplificar o processo eleitoral”, disse a deputada.
Além disso, o grupo pretende apresentar o anteprojeto até 6 de setembro, para que a Câmara e o Senado tenham, pelo menos, quatro semanas para analisar e votar a matéria para que as mudanças possam valer em 2024.
