Os dois deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar no período noturno e finais de semana, além da proibição de utilização de redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisões preventivas e colocou em liberdade 162 réus que são acusados de participação nos atos de 8 de janeiro.
Dois moradores do Vale do Paraíba estão entre os réus beneficiados pelas decisões entre segunda (7) e terça-feira (8):
- Alethea Verusca Soares, de São José dos Campos;
- Fabrício de Moura Gomes, de Ilhabela.
Alethea Verusca Soares tem 48 anos e publicou nas redes sociais vídeos e fotos participando dos acampamentos bolsonaristas em São José dos Campos, que aconteceram principalmente no DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica).
Fabrício de Moura Gomes tem 46 anos, é natural de Jacareí, mas mora em Ilhabela. No depoimento em que prestou à Polícia Civil do Distrito Federal afirmou que “não sabia que não podia entrar no Congresso Nacional”. O g1 teve acesso ao depoimento – confira aqui.
Na decisões, Moraes estabeleceu que os dois terão que cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, além da proibição de utilização de redes sociais.
Também não poderão se comunicar com os demais envolvidos nos atos, por qualquer meio, e devem se apresentar ao juízo semanalmente. Estão proibidos de deixar o país e terão os passaportes cancelados.
A medida ainda prevê suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma ou certificado de registro para atividades de colecionador de armas, tiros desportivo e caça.
Responsável pela defesa de Alethea, a advogada Dayana Mendonça afirmou que sua cliente estava apenas se manifestando pacificamente e que foi presa injustamente. Disse ainda que não há provas que incriminem Alethea e que espera que um julgamento justo.
O g1 ainda tenta contato com a defesa de Fabricio.
Após as decisões de Moraes, cerca de 128 pessoas seguem presas, sendo 49 detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses.
Moraes considerou que não estava mais presente a possibilidade de reiteração do crime e passou a ser inexistente o risco de interferência na produção de provas.
Em setembro, o ministro deve liberar as primeiras ações dos atos golpistas para julgamento no STF. Caberá à presidência da Corte marcar a data da análise no plenário.
