O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta terça-feira (8), que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) exclua das suas redes sociais dez postagens com conteúdos considerados homofóbicos.
A ação foi movida pelo Aliança Nacional LGBTI e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e diz respeito a conteúdos referentes ao seu discurso feito na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, o parlamentar disse que a esquerda afirmava que ele não teria lugar de fala em relação à data e, então, colocou uma peruca e disse que a partir daquele momento seu nome seria “Nikole”.
“Eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nikole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”, afirmou no dia 8 de março.
As postagens que devem ser excluídas são publicações onde são compartilahdos vídeos da sua fala em plataformas como Instagram, Twitter, Facebook, TikTok e Youtube.
“Não se tratou de uma simples postagem prejudicial à causa LGBTQIA+ ou para o debate de ideias ligadas à função parlamentar, mas de um conjunto de postagens destinadas a negar a própria existência da identidade de gênero e a propagar a hostilidade, o que gera risco de aumento da violência”, pontuou na sua decisão a Priscila Faria, juíza da 12ª Vara Cível de Brasília. O jornal O Globo teve acesso ao documento.
A Justiça, no entanto, negou o pedido da ABRAFH para que houvesse a suspensão das redes sociais de Nikolas, visto que isso poderia caracterizar censura prévia contra o deputado federal.
