O coordenador do Prerrogativas, advogado Marco Aurélio de Carvalho, disse na 2ª feira (31.jul.2023) que o grupo é contra a lista tríplice que sugere ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomes para chefiar a PGR (Procuradoria Geral da República).
“A lista da PGR é um recorte equivocado de um suposto desejo da classe organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que é uma entidade privada de classe, que ouve somente os procuradores federais”, justificou Carvalho em entrevista à CNN.
“O Ministério Público dos Estados não é ouvido, o Ministério Público da União não é ouvido, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal também não é ouvido. Portanto, é um recorte equivocado”, completou.
Para o advogado, “Lula tem um compromisso sincero, ao indicar o novo procurador-geral da República, de indicar alguém que não seja, eventualmente, um aliado, que lhe proteja, mas indicar alguém que tenha um espírito público, que reúna as condições constituições de recuperar a credibilidade de um órgão que foi tão fortemente atingido pela ação política criminosa com contornos eleitorais nos últimos anos”.
O mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, acaba em setembro. Caberá a Lula reconduzir Aras ao cargo ou indicar um substituto.
A ANPR elabora uma lista com os 3 nomes favoritos da categoria e encaminha como indicação ao presidente da República, que pode nomear o mais votado ou escolher alguém de sua preferência.
Nos governos do PT, a praxe era nomear o mais votado. Já Michel Temer (MDB) escolheu Raquel Dodge, que foi a 2ª mais votada pelos procuradores em 2017. Aras, escolhido por Jair Bolsonaro (PL), não estava na lista tríplice.
Lula já sinalizou que, desta vez, não seguirá a indicação da ANPR. “Eu não penso mais em lista tríplice”, disse o petista em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Rádio BandNews FM, em março. “Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então eu vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, afirmou. Segundo o presidente, o critério para a escolha do chefe do MPF (Ministério Público Federal) será “pessoal”.
Poder 360