O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu aplicar uma multa de R$ 5 mil contra um jornalista e um locutor de carro de som do Amapá por divulgarem em suas redes sociais um vídeo que satiriza a fala do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre um apagão que atingiu o Estado do Amapá em 2020.
No vídeo, o senador diz que seu irmão, Josiel Alcolumbre, foi o principal prejudicado pelo apagão no estado durante as eleições municipais de 2020. Josiel acabou derrotado na disputa pela prefeitura de Macapá.
“O maior atingido com esse apagão chama-se Josiel Alcolumbre”, disse Davi Alcolumbre em entrevista à Rádio Diário FM em 11 de novembro de 2020.
No material satírico, de 32 segundos, compartilhado no Facebook, Twitter e em grupos de WhatsApp, a fala de Alcolumbre é reproduzida com montagens do senador cuspindo fogo e pilhas de dinheiro caindo do céu. “Nosso Amapá merece o melhor. Fora Davi”, encerra o vídeo.
À época, a declaração de Alcolumbre a respeito do impacto do apagão sobre o irmão foi mal recebida por parte da população, que lidava com os impactos da falta de crise de energia, que se estendeu por 22 dias.
Após articulação do senador, as eleições foram adiadas em Macapá. Ainda assim, não houve tempo hábil para contornar a crise e Josiel acabou derrotado por Dr. Furlan (Cidadania). Parte da classe política do Amapá avalia que a declaração de Alcolumbre à rádio foi determinante para a derrota de seu grupo político na capital do estado.
Para o ministro Raul Araújo, o conteúdo do vídeo “extrapola a crítica ácida, o deboche ou a livre manifestação do pensamento admitidos pela jurisprudência deste tribunal e, ainda, apresenta pedido de não voto”.
“A referida postagem caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa, o que atrai a competência para a análise da matéria a esta Justiça especializada e permite a fixação de multa aos responsáveis”, concluiu o ministro, em decisão assinada no último dia 4.
O jornalista Heverson dos Santos divulgou o vídeo no Twitter, em grupos de WhatsApp e em uma página de internet, mas nega que tenha sido o autor da sátira.
“A decisão surpreende porque é contrária ao preceito constitucional que garante ao individuo a liberdade de expressão do pensamento e o direito à crítica inerente ao debate político”, afirmou Santos à equipe da coluna.
A decisão no caso Alcolumbre dá pistas de como pensa Raul Araújo, próximo corregedor-geral do TSE. Em novembro, o ministro vai herdar a relatoria das 16 ações que investigam a campanha de Jair Bolsonaro à reeleição.
Em seu voto pela absolvição do ex-presidente, em junho, Araújo defendeu a “intervenção mínima” e a “autocontenção” da Justiça Eleitoral, dois princípios que ele parece ter deixado de lado quando se tratou da honra de Alcolumbre.
O Globo
