A partir de 2024, os 27 países do Espaço Schengen, além de Bulgária, da Romênia e do Chipre, passarão a exigir uma autorização de viagem para brasileiros.
O Etias, Sistema Europeu de Viagem e Autorização, custará € 7 e poderá ser feito através do site oficial ou do aplicativo para dispositivos móveis. Portanto, não será preciso ir até o consulado para emiti-lo e não haverá coleta dos dados biométricos.
A autorização valerá por três anos ou até o vencimento do passaporte do viajante — o que vier primeiro, pois o número Etias é ligado ao documento. A cada passaporte, portanto, será necessário solicitar um novo Etias.
Além disso, o passaporte do viajante precisará valer por três meses depois de sua data de saída dos países europeus que exigem o Etias.
Com um Etias válido, o viajante poderá entrar nos territórios dos países quantas vezes quiser para estadias de curta duração. Normalmente, por até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
A autorização de viagem será exigida de cidadãos de mais de 60 países que são isentos do visto de visitação. A União Europeia calcula que o Etias impactará cerca de 1,4 bilhão de pessoas.
O Etias não garante a entrada no país, que ainda precisará da aprovação da Guarda de Fronteira.
Quanto tempo leva para obter o Etias
De acordo com a União Europeia, a maioria das aplicações será processada dentro de minutos. No entanto, é possível que o processamento leve mais tempo. Se isso ocorrer, o aplicante receberá a decisão dentro de até quatro dias.
O período ainda poderá se estendido para até 14 dias, nos casos em que o aplicante for requisitado a fornecer documentação ou informações adicionais, e para até 30 dias se for convidado a comparecer a uma entrevista.
Por isso, recomenda-se que o viajante solicite a autorização antes de fazer seus planos de viagem.
O aplicante receberá um e-mail com a confirmação da aplicação e com o seu número único Etias. É importante guardá-lo.
Quais países fazem parte do Espaço Schengen
O Espaço Schengen é formado por Áustria, Alemanha, Bélgica, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.
O Parlamento Europeu aprovou a entrada da Romênia e da Bulgária para o final de 2023.
Por que o Etias está sendo criado
O objetivo do Etias é permitir a identificação de qualquer pessoa que ameace a segurança, que represente um risco sanitário ou, ainda, que tente imigrar clandestinamente.
O Etias se baseia no sistema ESTA, uma autorização de viagem que os Estados Unidos exige dos cidadãos de países que estão isentos de visto. O ESTA entrou em vigor depois dos atentados terroristas de 2001.
A União Europeia passou a ver o Etias como indispensável depois dos atentados de Paris e de Bruxelas, em 2015 e 2016.
Para emitir a autorização de viagem, o sistema cruzará os dados pessoais do aplicante com os arquivos antiterroristas, com os arquivos de informação Schengen e também com os arquivos da Interpol e da Europol.
Com a implementação do Etias, os países da União Europeia querem reforçar o controle das fronteiras para permitir um deslocamento livre e mais seguro dentro dos países da comunidade.
