O passaporte é um documento essencial para o brasileiro que deseja viajar para o exterior, seja a trabalho, turismo ou estudo. Para solicitar o passaporte no país, é necessário seguir algumas etapas que garantem o correto preenchimento do formulário e a entrega do documento dentro dos prazos estipulados.
Para ajudar o cidadão nesse processo, a EXAME apresenta seis passos simples para tirar o passaporte e algumas dicas para agilizar o processo.
Quem pode tirar passaporte no Brasil?
O serviço de emissão de passaporte é destinado a pessoas que se encontram em território brasileiro e atendam aos requisitos legais, independentemente da nacionalidade, podendo ser brasileiros ou estrangeiros.
Como tirar o passaporte no Brasil
- Preencher o formulário no site do governo: O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação do serviço no site gov.br. É necessário realizar o procedimento com atenção, pois informações omitidas ou falsas podem gerar atrasos ou até mesmo a impossibilidade de obtenção do passaporte. Antes de preencher o formulário, é importante verificar se possui toda a documentação necessária, que será exigida no dia do atendimento presencial.
- Pagar a taxa: A taxa para solicitar o passaporte é gerada automaticamente junto com o protocolo de solicitação. O pagamento pode ser realizado pelo PagTesouro, através de PIX ou Cartão de Crédito, ou pelo tradicional Boleto, via código de barras. Caso seja necessário, é possível gerar uma nova taxa, informando o número do protocolo enviado ao e-mail cadastrado.
- Agendar o atendimento: O próximo passo é agendar o atendimento em um dos postos da Polícia Federal. É importante escolher o posto de atendimento considerando que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade, dentro de um prazo máximo de 90 dias corridos. Após esse período, o passaporte não retirado será cancelado, acarretando na perda da taxa paga.
- Comparecer à unidade escolhida: No dia do atendimento, o solicitante deve apresentar toda a documentação necessária em via original. O atendente fará a conferência das informações cadastradas e coletará dados biométricos, como impressões digitais e fotografia facial. O prazo de entrega do passaporte costuma variar entre 6 e 10 dias úteis.
- Consultar andamento: Após o atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega do passaporte será possível somente quando o resultado da consulta informar que o documento de viagem está disponível para retirada.
- Receber o passaporte pronto: Verificada a disponibilidade por consulta ou recebido o e-mail de aviso, o titular deve comparecer à unidade em que foi atendido, munido de documento de identificação pessoal. A entrega não é agendada e é obedecida a ordem de chegada e situações de prioridade. Recomenda-se evitar horários de pico, como o horário do almoço e final da tarde.
Qual valor para tirar o passaporte?
- Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25
- Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
- Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento. Total: R$ 514,50
Quais documentos são necessários para tirar o passaporte?
A documentação em comum para todos os casos inclui o documento de identificação original do titular. No caso de menores de 12 anos, a certidão de nascimento pode ser apresentada em substituição ao documento de identificação. Caso seja necessário o acompanhante de um menor, o responsável legal presente também deve apresentar documento de identificação original.
- Documento de identificação
- Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência
- Certidão de casamento – caso tenha alterado o seu nome
- Crianças de 5 anos devem apresentar uma fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos
- Não é necessário apresentar o título de eleitor e o certificado de serviço militar obrigatório, mas é recomendado que no momento da emissão do passaporte a situação com a justiça eleitoral e o serviço militar estejam regulares.
Qual é a duração e validade de um passaporte?
Passaporte Comum tem validade variável, de acordo com a idade do titular:
- até 1 ano de idade ❯ validade de 1 ano
- entre 1 e 2 anos ❯ validade de 2 anos
- entre 2 e 3 anos ❯ validade de 3 anos
- entre 3 e 4 anos ❯ validade de 4 anos
- entre 4 e 18 anos ❯ validade de 5 anos
- maior de 18 anos ❯ validade de 10 anos
Passaporte de Emergência tem validade máxima de 1 ano.
Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.
Como renovar o passaporte?
O processo de renovação do passaporte é o mesmo de quando se solicita um passaporte novo.
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