Envolvido na confusão entre o senador Rogério Marinho (PL) e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o ex-ministro do Desenvolvimento Regional que sucedeu o potiguar no cargo, Daniel Ferreira, esclareceu ao BG os motivos que levaram a capital potiguar a ficar sem R$ 40 milhões em convênios no apagar das luzes do Governo Jair Bolsonaro. E o motivo é simples, faltaram recursos para levar os pedidos adiante.
O ex-ministro esclarece, inicialmente, que nenhum convênio foi cancelado no Ministério do Desenvolvimento Regional em toda a gestão passada, de 2019 a 2022. “Só se cancela convênios quando um município descumpre alguma norma, uma portaria, quando há alguma irregularidade. É uma atitude tomada em casos drásticos, e não tivemos nenhum de Natal neste período”, explica. “E nunca houve qualquer ligação ou pedido do senador Rogério Marinho para tirar recursos de Natal, do Rio Grande do Norte ou de qualquer outra cidade do país. Pelo contrário, ele sempre trabalhava para tentar destinar recursos a todos os municípios que pudesse contribuir, ainda mais para Natal”, completou em seguida.
Segundo Daniel, no fim da gestão passada, muitos recursos dos Ministérios estavam bloqueados em respeito ao teto de gastos. Nas últimas semanas de Governo, a PEC da Transição acabou abrindo espaço para sanar gastos obrigatórios e permitir as últimas liberações em cada pasta. Diante disso, o então ministro decidiu editar uma portaria no dia 26 de dezembro, abrindo uma espécie de seleção pública para empenhar recursos aberto a todos os municípios brasileiros.
Centenas de propostas passaram a ser enviadas ao Ministério desde o dia da publicação da portaria. A Prefeitura de Natal enviou três propostas no dia 28 de dezembro, que somavam quase R$ 40 milhões. Em menos de 48 horas a equipe técnica do órgão federal tornou apta a iniciativa da capital potiguar. Mas, os projetos acabaram não sendo incluídos entre os beneficiados porque faltaram recursos suficientes. Segundo Daniel, a distribuição destes valores obedece a critérios pré-estabelecidos conforme a legislação brasileira e que foram incluídos na própria Portaria, como o IDH do município (os menores têm prioridade) e, claro, os que apresentaram suas propostas primeiro. O objetivo era “estabelecer um processo de seleção que dá igualdade de tratamento a todos os interessados”.
“Natal fez parte de 1.444 cidades que não tiveram propostas aprovadas por falta de disponibilidade orçamentária. Desde o dia 26, o MDR recebeu impressionantes 4.177 propostas”, disse Daniel Ferreira.
Ainda de acordo com o ex-ministro, o prefeito Álvaro Dias “sempre foi muito bem recebido no Ministério do Desenvolvimento Regional, seja pelo ex-ministro Rogério Marinho ou por nossa gestão.
Blog do BG
