Se o PT fosse atendido agora e recebesse o direito de ter canais próprios de rádio e TV, o partido furaria uma fila de 2.665 processos no Ministério das Comunicações para concessões educativas em todo o país. O PT enviou o documento à pasta no último dia 6, e até então não havia qualquer partido inscrito nesse sistema da pasta.
A sigla não detalhou se pretende ter uma concessão comunitária, educativa ou comercial, mas citou que deseja ocupar dois entre 49 canais vagos no país. O secretário de Comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto, afirmou à coluna que o partido busca a outorga na modalidade educativa.
“Seria educativa, entraria na seara da educação política. Não poderíamos ter concessão comercial porque não podemos fazer anúncios. Também não nos enquadramos na modalidade comunitária porque teríamos abrangência nacional”, disse Tatto.
No último dia 12, seis dias depois que o ministério recebeu o documento da legenda, o processo foi enviado ao Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, responsável por essa análise.
Dados do departamento obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que a lista atual é de 2.665 pedidos de concessão educativa tramitando no ministério. Os pleitos foram feitos por entidades de 250 cidades de todas as unidades da Federação.
Fonte: Metrópoles.
