• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Bolsonaro

Projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro tem 70 assinaturas

Por Terra Brasil
02/jul/2023
Em Bolsonaro, Brasil
EVARISTO SA / AFP.

EVARISTO SA / AFP.

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível na última sexta-feira, 30, tem 70 assinaturas. A informação foi confirmada com exclusividade ao site da Jovem Pan News, na manhã deste domingo, 2, pelo autor da proposta, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).

Na tarde de sábado, 1º, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) havia informado em seu perfil do Twitter que o projeto tinha 65 assinaturas. “Protocolamos um projeto de lei para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e todos os condenados por ilícitos civis eleitorais desde 2016 até a data de entrada em vigor da lei”, escreveu.

O projeto, que foi apresentado por Sanderson durante uma convenção do PL, teve apoio da bancada da sigla na Câmara dos Deputados e até de outros apoiadores conservadores. A ideia da proposta é anistiar ilícitos eleitorais civis que podem ser punidos, mas não como um crime.

Leia Também

Bolsonaro agradece apoio e atualiza saúde em mensagem de páscoa

Três pessoas morrem em grave acidente no litoral de SP

Reforma do Código Civil traz teste de DNA compulsório em casos de paternidade

“Uma coisa é você prender em flagrante, flagrar alguém comprando voto, praticando ato de violência, um homicídio em razão de uma disputa eleitoral, uma mala ou apartamento cheio de dinheiro. Outra coisa é você em um ilícito eleitoral civil, que é a situação dessas ações de investigação eleitoral, retirar o maior líder da direita no Brasil”, explicou o parlamentar.

De acordo com o deputado, o projeto tem previsão constitucional. “A Constituição de 1988 deixou claro quando diz que ao Congresso Nacional cabe representação de projetos de lei buscando anistia. Estou colocando no projeto de lei que qualquer relação com corrupção, compra de votos, improbidade administrativa, caixa dois e qualquer tipo de situação envolvendo desvios de recursos públicos estarão fora do escopo do projeto de lei. É apenas para situações de ‘menor potencial ofensivo’”, acrescentou o deputado.

Créditos: Jovem Pan.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Verstappen vence GP da Áustria e conquista sétima vitória na temporada

PRÓXIMO

Caso Discord: saiba o que fazer se suspeitar que seu filho está sofrendo violência na internet

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se