O procurador Yuri Corrêa da Luz, um dos responsáveis pelo pedido de cassação da concessão da Jovem Pan, já agiu outras vezes para censurar a liberdade de empresas, como das big techs.
Em 2021, Corrêa instaurou um inquérito civil contra as plataformas WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, Tiktok e YouTube.
Ele justificou, na época, que o Brasil estava sendo “palco de um processo de massificação do acesso à internet”. Segundo o procurador, isso demandaria a intervenção do Ministério Público Federal (MPF).
A atuação do MPF serviria para prevenir “potenciais efeitos danosos, para a compreensão de certos fatos pela população”.
A atuação do procurador do MPF já gerou polêmicas
Uma das ações do procurador que mais geraram polêmica ocorreu em 6 de janeiro de 2022. Na ocasião, Corrêa exigiu que o Twitter informasse, em um prazo de dez dias, quais eram os critérios para conferir o “selo de verificação de usuário”.
A interpelação partiu de Corrêa dois dias depois que a youtuber Barbara Destefani, do canal “Te Atualizei”, conseguiu o selo.
No ofício, o procurador do MPF determinou que o Twitter respondesse “se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo.”
Em maio deste ano, Corrêa notificou as plataformas Google, Meta e Telegram para apurar uma campanha sua contra a aprovação do Projeto de Lei 2630.
Na ocasião, o procurador destacou que a notificação não tinha como objetivo “defender o mérito de qualquer proposta de regulação que esteja em discussão, mas tão somente garantir o respeito aos direitos fundamentais dos usuários”.
Dezenas de requisições semelhantes, igualmente detalhadas, foram dirigidas a todas as empresas investigadas de antemão, como o WhatsApp, o Telegram, o Facebook, o Instagram, o Twitter, o Titkok e o YouTube.
Os temas sempre são relativos à “desinformação”, à “violência digital” ou ao comportamento inautêntico por robôs, além das medidas de repressão adotadas pelas plataformas.
Créditos: Revista Oeste.
